Concurso INPI: com carência de pessoal, órgão deve entrar em colapso em maio, diz presidente

Com a expectativa de realização de um novo concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), o presidente da instituição, Cláudio Furtado, afirma que, em decorrência de cortes orçamentários, a instituição deve colapsar, com paralisação das atividades já a partir de maio, de acordo com ofício encaminhado ao Ministério da Economia, conforme notífica divulgada pelo jornal O Globo, no último dia 9 de fevereiro. Enquanto a proposta orçamentária de 2022 fosse de R$ 70 milhões, o quantitativo foi reduzido para R$ 34 milhões. 

Segundo Furtado, o acesso à base de dados será reduzido de imediato e, a partir de maio, deverá ser totalmente interrompido. Além disso, a partir de maio, será interrompida, de forma total, a liberação de verbas para pagamento de pessoal terceirizado. "Isto impactará sobremaneira as atividades institucionais , uma vez que a falta de servidores, que vem aumentando ao longo dos anos, está longe de ser solucionada e impede o crescimento operacional para atender à crescente demanda de serviços , com impacto para a imagem institucional do INPI, doméstica e internacional", diz o documento.

Concurso INPI: saiba mais sobre a seleção

O concurso INPI teve seu pedido de autorização reforçado em dezembro, junto ao Ministério da Economia, para o preenchimento de 217 vagas, para cargos de níveis médio e superior.

A distribuição das vagas por cargos solicitados é a seguinte:

• pesquisador em propriedade industrial - diretoria de patente - 96 vagas
• tecnologistas em propriedade industrial - diretoria de marcas - 91
• pesquisadores - 15
• tecnologistas - 10
• analistas em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial - área de coordenação geral de orçamento e finanças - 2
• analistas em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial - coordenação geral de logística e estrutura - 3

Em 2011, decisão liminar recente do ministro do Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), já determinava a realização do certame em 2022, tendo em vista que atualmente apenas 52% do quadro de pessoal está ocupado.

De acordo com o parecer do ministro "O instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos 338 seguem vagos", disse. "É de se verificar que o Inpi opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em um patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão".

Concurso INPI: saiba como foi a último seleção

O último concurso INPI foi realizado em 2014, com uma oferta de 140 vagas, sendo 100 para o cargo de pesquisador de propriedade industrial,em diversas áreas de atuação, e as demais 40 para tecnologista em propriedade industrial, também em diversas áreas de atuação. Para as duas carreiras foi necessário possuir formação de nível superior em áreas variando de acordo comas atribuições. A banca organizadora foi o Cespe/UnB. Todas as vagas foram para o Rio de Janeiro

+ Resumo do Concurso Inpi 2023

Inpi - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Vagas: 120
Taxa de inscrição: De R$ 116,00
Cargos: Analista, Tecnologista, Pesquisador
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 9144,01 Até R$ 12918,20
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: RJ
Cidades: Rio de Janeiro - RJ

+ Agenda do Concurso

01/11/2023 Abertura das inscrições
21/11/2023 Encerramento das inscrições
04/02/2024 Prova
06/02/2024 Divulgação do Gabarito