Concurso INPI: com liminar por novo edital, pedido é encaminhado à Economia

Com decisão liminar recente do ministro do Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o novo  concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) segue previsto para ser realizado, no mais tardar, até 2022. Mais um passo no sentido de permitir novas contratações é que o órgão confirma que uma nova solicitação para que o certame seja autorizado foi encaminhada ao Ministério da Economia, dentro do prazo válido, ou seja, até 31 de maio, para que as despesas com pessoal possam ser consideradas no orçamento de 2022. O número de vagas e cargos do pedido não foram antecipados. Novas informações devem ser anunciadas em breve.

De qualquer forma, a decisão do ministro do STU determina a realização do certame até o próximo ano, tendo em vista que atualmente apenas 52% do quadro de pessoal está ocupado.

De acordo com o parecer do ministro "O instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos 338 seguem vagos", disse. "É de se verificar que o Inpi opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em um patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão".

O último pedido para contratação de pessoal foi encaminhado ao governo em 2018. Na ocasião, a expectativa era de 394 vagas, sendo 130 para cargos com exigência de ensino médioe 264 para  nível superior, com remunerações iniciais que podem chegar a R$ 8.678,89, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.

Para ensino médio, o pedido foi para o cargo de técnico em propriedade industrial, com  30 vagas. No caso de técnico em planejamento, gestão e infraestrutura, mais 100 postos.  Para as duas carrieras, a remuneração inicial é de R$ 3.573, já considerando o auxílio-alimentação.  

Em caso de nível superior,  o pedido foi para o cargo de pesquisador, com  167 vagas. A carreira  pede mestrado na respectiva área de formação, com inicial de R$ 8.678,89, já com o benefício. Neste caso, as oportunidades costumam ser para quem possui mestrado em áreas de engenharia e ciências biológicas.

Para o cargo de analista em planejamento, gestão e infraestrutura a solicitação foi para 54 postos. Para tecnologista, que pedem apenas formação superior, com inicial de R$ 7872,46. No caso de analistas, cujo concurso costuma ser para quem possui formação em diversas áreas, o pedido foi de 43 postos.

Concurso INPI: saiba como foi a último seleção

O último concurso INPI foi realizado em 2014, com uma oferta de 140 vagas, sendo 100 para o cargo de pesquisador de propriedade industrial,em diversas áreas de atuação, e as demais 40 para tecnologista em propriedade industrial, também em diversas áreas de atuação. Para as duas carreiras foi necessário possuir formação de nível superior em áreas variando de acordo comas atribuições. A banca organizadora foi o Cespe/UnB. Todas as vagas foram para o Rio de Janeiro

+ Resumo do Concurso Inpi 2023

Inpi - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Vagas: 120
Taxa de inscrição: De R$ 116,00
Cargos: Analista, Tecnologista, Pesquisador
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 9144,01 Até R$ 12918,20
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: RJ
Cidades: Rio de Janeiro - RJ

+ Agenda do Concurso

01/11/2023 Abertura das inscrições
21/11/2023 Encerramento das inscrições
04/02/2024 Prova
06/02/2024 Divulgação do Gabarito