Concurso MP PE: publicado regulamento para novo edital de promotor

Um novo concurso MP PE (Ministério Público do Estado de Pernambuco) deve ser realizado em breve para a carreira de promotor substituto. O primeiro passo ocorreu no último dia 11 de outubro, com a publicação, no diário oficial, do regulamento da seleção.

De acordo com informações preliminares, o MP PE deve contar com uma oferta inicial de 15 vagas para a carreira. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 30.404,42.

A seleção contará com reserva de vagas, da seguinte forma:

• portadores de deficiência - 2 vagas
• candidatos pretos - 4 vagas

De acordo com o regulamento, o edital de abertura de inscrições deve ser publicado cinco dias úteis antes do início das inscrições, que devem ser recebidas por pelo menos 20 dias.

Concurso MP PE: saiba como serão as provas

A prova objetiva contará com 100 questões, com duração de cinco horas, versando sobre cinco grupos temáticos que constituem o conteúdo programático da seleção, distribuídos da seguinte forma:

• GRUPO TEMÁTICO I - Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
• GRUPO TEMÁTICO lI - Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil.
• GRUPO TEMÁTICO IlI - Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
• GRUPO TEMÁTICO IV - Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
• GRUPO TEMÁTICO V - Promoção da igualdade étnico-racial e legislação específica correspondente  

As segunda etapa será composta de provas discursivas, de respostas fundamentadas de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 4 horas, realizadas em dois períodos distintos, consistindo a primeira prova na elaboração de uma manifestação, que terá a nota máxima de 6 e duas questões ou perguntas, valendo até 2 pontos dada a
cada uma; e a segunda prova, consistindo na elaboração de uma denúncia, que terá a nota máxima de 6 e duas questões ou perguntas, valendo até 2 pontos cada uma.

Os aprovados serão convocados para a terceira fase, que constará de uma prova oral, valendo 10 pontos.

Para a classificação final também serão considerados títulos, com limite de um ponto.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MP PE para promotor ocorreu em 2022, quando também foram oferecidas 15 vagas para preenchimento inicial. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• provas discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova de títulos, de caráter classificatório. 

O conteúdo programático foi composto dos seguintes blocos temáticos:

• Grupo Temático I - Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
• Grupo Temático II - Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil.
• Grupo Temático III - Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
• Grupo Temático IV - Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
• Grupo Temático V - Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica.  

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.