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Concurso MP RJ: definida banca organizadora para carreira de promotor

Concurso MP RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) é necessário possuir formação superior em direito, com R$ 32 mil

Concurso MP RJ: definida banca organizadora para carreira de promotor
Concurso MP RJ: sede do MP RJ: Divulgação
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

fernando@jcconcursos.com.br

Publicado em 30/11/2023, às 09h21

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O novo concurso MP RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) para a carreira de promotor de justiça substituto já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Vunesp, escolhida pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado no diário da justiça eletrônico desta quinta-feira, 30 de novembro. O certame já conta, inclusive, com regulamento publicado desde 14 de julho.   

Uma vez definida a banca, o próximo passo do MP RJ é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente após este procedimento poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada após a obtenção do grau de bacharel. A remuneração inicial é de R$ 32.004,64, conforma a última seleção, realizada em 2022.  

De acordo com o regulamento, o MP RJ conta, atualmente, com 53 vagas, sendo sete na classe inicial.      

A seleção deve contar com sete fases, da seguinte forma:

  • I - Inscrição Provisória;
  • II - Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
  • III - Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • IV - Inscrição Definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
  • V - Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • VI - Prova de Títulos, de caráter classificatório;
  • VII - Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório

As provas preambulares, escritas especializadas e orais versarão sobre as seguintes disciplinas:

  • I - Direito Penal;
  • II - Direito Processual Penal;
  • III - Direito Eleitoral;
  • IV - Direito Civil;
  • V - Direito Processual Civil;
  • VI - Direito Empresarial;
  • VII - Direito Constitucional;
  • VIII - Direito Administrativo;
  • IX - Direito Financeiro e Tributário;
  • X - Direito da Infância e Juventude;
  • XI - Tutela Coletiva;
  • XII - Princípios Institucionais do Ministério Público.

Concurso MP RJ: veja publicação oficial

Procedimento SEI nº 20.22.0001.0038884.2022-79 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do contrato com a pessoa jurídica FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - VUNESP, cujo objeto consiste na prestação de
serviços especializados para apoiar à organização do XXXVII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com base no artigo 75, XV, da Lei nº 14.133/2021.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MP RJ para promotor ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 15 vagas imediatas. A banca organizadora, na ocasião, foi o próprio órgão.

A seleção contou com as seguintes etapas:

  • prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta
    resposta, apuração padronizada, de caráter eliminatório;
  • provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • prova escrita de língua portuguesa, de caráter classificatório;
  • prova de títulos, de caráter classificatório.
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Sobre Vunesp

Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o  vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.

+ Resumo do Concurso MP RJ 2024

MP RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Vagas: 12
Taxa de inscrição: De R$ 300,00
Cargos: Promotor substituto
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 33924,92
Organizadora: Vunesp
Estados com Vagas: RJ

+ Agenda do Concurso

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