Concurso MP RJ: definida banca organizadora para carreira de promotor

O novo concurso MP RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) para a carreira de promotor de justiça substituto já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Vunesp, escolhida pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado no diário da justiça eletrônico desta quinta-feira, 30 de novembro. O certame já conta, inclusive, com regulamento publicado desde 14 de julho.   

Uma vez definida a banca, o próximo passo do MP RJ é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente após este procedimento poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada após a obtenção do grau de bacharel. A remuneração inicial é de R$ 32.004,64, conforma a última seleção, realizada em 2022.  

De acordo com o regulamento, o MP RJ conta, atualmente, com 53 vagas, sendo sete na classe inicial.      

A seleção deve contar com sete fases, da seguinte forma:

• I - Inscrição Provisória;
• II - Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
• III - Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• IV - Inscrição Definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
• V - Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• VI - Prova de Títulos, de caráter classificatório;
• VII - Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório

As provas preambulares, escritas especializadas e orais versarão sobre as seguintes disciplinas:

• I - Direito Penal;
• II - Direito Processual Penal;
• III - Direito Eleitoral;
• IV - Direito Civil;
• V - Direito Processual Civil;
• VI - Direito Empresarial;
• VII - Direito Constitucional;
• VIII - Direito Administrativo;
• IX - Direito Financeiro e Tributário;
• X - Direito da Infância e Juventude;
• XI - Tutela Coletiva;
• XII - Princípios Institucionais do Ministério Público.

Concurso MP RJ: veja publicação oficial

Procedimento SEI nº 20.22.0001.0038884.2022-79 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 72, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a celebração do contrato com a pessoa jurídica FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - VUNESP, cujo objeto consiste na prestação de
serviços especializados para apoiar à organização do XXXVII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com base no artigo 75, XV, da Lei nº 14.133/2021.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MP RJ para promotor ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 15 vagas imediatas. A banca organizadora, na ocasião, foi o próprio órgão.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta
  resposta, apuração padronizada, de caráter eliminatório;
• provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova escrita de língua portuguesa, de caráter classificatório;
• prova de títulos, de caráter classificatório.

Sobre Vunesp

Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o  vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.

+ Resumo do Concurso MP RJ 2024

MP RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Vagas: 12
Taxa de inscrição: De R$ 300,00
Cargos: Promotor substituto
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 33924,92
Organizadora: Vunesp
Estados com Vagas: RJ

+ Agenda do Concurso

02/01/2024 Abertura das inscrições
08/02/2024 Encerramento das inscrições

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.