Concurso MPF: publicado regulamento para novo edital de procurador

Mais um passo para  a realização do novo concurso MPF (Ministério Público Federal) para a carreira de procurador. Acontece que foi publicado, nesta segunda-feira, 12 de setembro, no diário oficial da União, o regulamento do certame. Na última semana já haviam sido anunciadas as comissões regionais para a seleção. O processo está em fase de definição do nome da banca organizadora. Somente após a escolha e assinatura do respectivo contrato com a empresa poderá ser definida a data de publicação do edital. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

De qualquer forma, o MPF deve oferecer 20 vagas para o cargo. Para concorrer será   necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de prática forense. A remuneração inicial é de R$ 33.689,11.  

As comissões formadas são para os seguintes estados:

• São Paulo
• Goiás
• Piauí
• Roraíma
• Mato Grosso do Sul

De acordo com o regulamento, o prazo de inscrições será de 30 dias, contando da data de publicação do edital de abertura de inscrições.

A seleção contará com 20% das vagas reservadas para pretos, 10%  para pessoas com deficiência e 5% reservadas para indígenas. 

O regulamento completo da seleção, já indicando o conteúdo programático, pode ser consultado, clicando aqui.

Concurso MPF: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento, a seleção será composta de cinco provas escritas, sendo uma de abrangência geral e quatro subjetivas, sobre os respectivos grupos de disciplinas, além de prova oral e análise de títulos.

Os quatro grupos de disciplinas serão os seguintes:

GRUPO I

• Direito Constitucional e Metodologia Jurídica
• Proteção Internacional dos Direitos Humanos
• Direito Eleitoral

GRUPO II

• Direito Administrativo e Direito Ambiental
• Direito Tributário e Direito Financeiro
• Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

GRUPO III

• Direito Econômico e Direito do Consumidor
• Direito Civil
• Direito Processual Civil

GRUPO IV

• Direito Penal
• Direito Processual Penal

A primeira prova será objetiva, contando com 120 questões, sendo 30 de cada grupo de disciplinas, com duração de cinco horas. Na correção da prova objetiva, as questões terão o mesmo valor, descontando-se o valor de uma resposta certa para cada conjunto de  quatro respostas erradas, em cada parte da prova.

As provas subjetivas, compreendendo uma para cada grupo de disciplinas, serão realizadas em quatro dias consecutivos, com a duração de 4 (quatro) horas para cada prova.

As provas subjetivas constarão de duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:

• a) ato de instauração de ação cível ou penal;
• b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; e
• c) dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.

A segunda parte  será composta de  seis questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos.

A primeira parte da prova terá o valor de 40 pontos e a segunda parte o de 60   pontos, sendo de  dez pontos o valor de cada questão.

A aplicação das provas ocorrerá  nas capitais dos estados e no Distrito Federal.

Os títulos contarão com limite de 50 pontos para a classificação final.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MPF para procurador ocorreu e 2016, quando foram oferecidas 82 vagas. A seleção teve sua validade prorrogada até julho de 2023. A organização foi feita pelo próprio MPF

As oportunidades foram para os seguintes estados:

• Alagoas
• Amapá
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraíba
• Paraná
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• Rondonia
• Roraima
• Santa Catarina
• São Paulo
• Sergipe
• Tocantins

A seleção contou com as seguintes etapas:

• provas objetivas
• cinco provas subjetivas
• inscrição definitiva
• provas orais
• análise de títulos

O conteúdo programático contou com as seguintes disciplinas:

• direito eleitoral
• direito constitucional
• metodologia jurídica
• proteção internacional de direitos humanos
• direito ambiental
• direito administrativo
• direito tributário
• direito internacional público e privado
• direito financeiro
• direito econômico
• direito do consumidor
• direito civil
• direito processual civil
• direito processual penal

+ Resumo do Concurso MPF 2022 — Procurador da República

MPF - Ministério Público Federal
Vagas: 13
Taxa de inscrição: De R$ 250,00
Cargos: Procurador
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 33689,11
Estados com Vagas: AC, ES, GO‍, PB, PE, RJ, SC, SP

+ Agenda do Concurso

20/09/2022 Abertura das inscrições
19/10/2022 Encerramento das inscrições
27/11/2022 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.