Retificação publicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, alargou o prazo para a promoção da primeira e segunda etapas de avaliação do concurso que preencherá 47 postos de juiz federal substituto.
Agora, os pretendentes ao cargo farão a prova objetiva seletiva na manhã do dia 3 de março (ao invés de 20 de janeiro) e serão avaliados por três exames escritos em 26, 27 e 28 de abril (antes 22, 23 e 24 de março), na parte da tarde. A convocação para os testes escritos deve ocorrer, juntamente com o resultado da avaliação objetiva, em 11 de abril.
Os candidatos terão até cinco horas para resolverem cada um dos testes, com questões de direito constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, previdenciário, financeiro e tributário, ambiental, internacional público e privado, empresarial, econômico e de proteção ao consumidor. Nas avaliações escritas também serão cobradas noções gerais de direito e formação humanística.
Concursandos habilitados nas duas fases enfrentarão a inscrição definitiva, que abrange a sindicância da vida pregressa e investigação social e os exames psicotécnico e de sanidade física e mental. As próximas etapas são a prova oral e o exame de títulos.
PNEs - Procedimentos específicos para as pessoas com necessidades especiais também sofreram mudanças. Para começar, a convocação para a avaliação da Comissão Multiprofissional quanto à existência e compatibilidade da deficiência com as atribuições inerentes à função judicante ficou para 21 de janeiro, enquanto a submissão à Comissão ocorrerá de 29 a 31 de janeiro.
Já o resultado da perícia médica e a consulta aos locais de aplicação da prova objetiva estarão disponíveis nos sites www.cespe.unb.br/concursos/trf5_12_juiz e www.trf5.jus.br, no link “Concursos” – “Magistrados”, em 14 de fevereiro.
A carreira - Para ser um juiz federal substituto do TRF5, o interessado precisa ter bacharelado em direito e mínimo de três anos comprovados em atividades jurídicas (após a obtenção do grau de bacharel em direito).
Profissionais no perfil que forem aprovados no concurso contarão com remuneração mensal de R$ 21.766,15 e poderão trabalhar em um dos seguintes Estados: Sergipe, Ceará, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Pâmela Lee Hamer
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