Defensoria/PB inscreve para 20 vagas de defensor

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (CSDPE/PB) promove concurso que visa contratar 20 defensores públicos.

Organizado pela Fundação Carlos Chagas, o concurso é ofertado aos bacharéis em direito, que deverão apresentar o diploma de conclusão de curso. Além disso, é exigido que os candidatos tenham o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, também, três anos, no mínimo, de prática profissional na área jurídica, devidamente comprovada.

Postular a concessão da gratuidade de justiça para os necessitados, tentar a conciliação, mediante acordo entre litigantes, antes de promover, judicial ou administrativamente, a defesa de seus direitos, ajuizar as petições iniciais, acompanhar os processos e diligenciar a celeridade de sua tramitação e promover a revisão criminal e ação rescisória são algumas das atribuições do cargo.

Os aprovados receberão R$ 7.109,51 ao mês. Haverá, ainda, ajuda de custo, para fins de compensar as despesas de instalação do membro da Defensoria Pública que, no interesse do serviço, passará a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio; diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção, no valor de R$ 350 para dentro do Estado da Paraíba, e de R$ 800 para deslocamentos fora da Paraíba; e indenização de transporte para cobertura de despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos; entre outros benefícios.

As inscrições poderão ser realizadas do dia 30 de junho a 29 de julho pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). As taxas custam R$ 240.

As provas objetivas estão marcadas para o dia 31 de agosto. Com cinco horas de duração, os exames serão compostos de 100 questões sobre direito civil (15 perguntas), direito processual civil (10), direito empresarial (5), direito penal (15), direito processual penal (12), direito constitucional (7), direito administrativo (3), direito da criança e do adolescente (5), direito do idoso (5), direito do consumidor (5), direitos humanos (5), direitos difusos e coletivos (3) e princípios institucionais de defensoria pública (10).

Em seguida, no dia 2 de novembro, os aprovados nos exames objetivos farão as provas discursivas. Distribuídos em duas avaliações, sendo cada uma com quatro horas de duração, os testes terão duas questões e uma peça judicial.

Por fim, os aprovados passarão pelas provas orais e de tribuna, que ocorrerão no primeiro semestre de 2015.

+ Resumo do Concurso Defensoria

Defensoria
Vagas: 20
Taxa de inscrição: R$ 240
Cargos: Defensor Publico
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 7109,51
Organizadora: Carlos Chagas
Estados com Vagas: PB

+ Agenda do Concurso

30/06/2014 Abertura das inscrições
29/07/2014 Encerramento das inscrições
31/08/2014 Prova
02/11/2014 Prova
02/11/2015 Divulgação do Resultado