Senado aprova MP que visa transformar cargos em funções comissionadas. Novo concurso segue em pauta, para até 3.460 vagas, até R$ 7,8 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 26/05/2020, às 11h20 - Atualizado às 15h44
O aguardado novo concurso PF (Polícia Federal) está cada vez mais próximo de ter início. Mais um passo neste sentido ocorreu na última segunda-feira, 25 de maio, com a aprovação, por parte do Senado Federal, da medida provisória 918/2020 (MP 918/2020). A medida trata da reestruturação da carreira, não diretamente para ingresso, mas sim relacionada a cargos comissionados. A intenção é transformar 281 cargos em comissão do grupo direção e assessoramento superiores em 338 funções comissionadas do poder executivo e 6 funções gratificadas, além de criar 45 funções comissionadas e 471 funções gratificadas. De acordo com fontes ligadas ao órgão, a autorização do concurso, iniciamente prevista para maio, deve ocorrer após esta reestruturação.
A diferença é que funções são de preenchimento exclusivo de servidores concursados de carreira, enquanto os cargos em comissão não contam com essa exigência para que sejam ocupados. A previsão é de que as novas vagas sejam preenchidas a partir de janeiro. Como a proposta foi aprovada sem emendas, já foi encaminhada para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Bourdens, a mudança não deve afetar o novo concurso, inclusive por não representar aumento de despesas, mas apenas remanejamento interno. Porém, reconhece que a reestruturação tem atrasado a autorização do certame.
Segundo informações extra-oficiais, um cronograma para a nova seleção já estava elaborado e circulando internamente no governo. Embora a seleção conte com um pedido encaminhado em 30 de maio de 2019 para aprovação do Ministério da Economia, para o preenchimento de 3.460 vagas, a tendência é de que a autorização seja para 1.000 oportunidades, conforme apurado.
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Ainda com base nas informações iniciais, de acordo com o cronograma em estudo, a autorização estava prevista para ser divulgada em 25 de maio, com assinatura do contrato com a banca em 28 de setembro e publicação de dois editais, sendo o primeiro em 5 de outubro e o segundo em 22 de novembro. Estas datas agora devem ser revistas.
Das 3.460 oportunidades solicitadas, 3.103 são para diversas áreas da carreira da PF não especificadas e mais 357 para cargos da área administrativa, com o objetivo de garantir o preenchimento de postos no período de 2020 a 2022. No caso da área administrativa, do total de oportunidades, 234 são para quem possui apenas ensino médio e 123 para cargos de nível superior, já definidos, com remunerações iniciais que variam de R$ 4.746,16 a R$ 7.841,95.
Porém, com as últimas informações, caso seja oficializada a autorização para apenas 1.000 oportunidades, a distribuição poderá ser de 540 para agente da Polícia Federal, 300 para escrivão, 100 para delegado e 60 para papiloscopista
No pedido de liberação de verbas do concurso PF (Polícia Federal), para os cargos já definidos da área administrativa, o destaque é para a carreira de agente administrativo, que pede apenas ensino médio e conta com remuneração inicial de R$ 4.746,16, incluindo 2.279,16 de salário básico e R$ 2.467 de gratificação de desempenho de atividade de apoio técnico administrativo.
Para os médicos, o inicial é de R$ 7.841,95, incluindo o salário básico de R$ 4.804,95 e a gratificação, no valor de R$ 3.037.
Caso sejam mantidas as 1000 vagas, todos os cargos indicados exigem nível superior, com iniciais de R$ R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 22.672,48 para delegado.
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Vale lembrar que, de acordo com o decreto 9.739, de 28 de março de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a PF (Polícia Federal) não precisa de autorização do Ministério da Justiça para realizar um novo concurso público.
No caso da PF, a liberação de novos concursos fica sob a responsabilidade do diretor-geral do órgão, podendo ocorrer sempre que a necessidade atingir 5% do quadro de pessoal ou em caso de menor percentual, de acordo com determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Iniciado em 2018, o concurso PF anterior contou com uma oferta de 500 vagas, sendo 150 para delegado, 60 para perito criminal, 80 para escrivão, 30 para papiloscopista e 180 para agente. Ao todo, a seleção registrou 147.744 inscritos. Para todos os cargos é exigida formação de nível superior, com iniciais de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 22.672,48 para delegado e perito. Recentemente foi autorizado pelo Governo, a contratação de 1.000 aprovados no último concurso Polícia Federal, com a expectativa de aproveitamento de todos os aprovados.
No ano de 2013, outro concurso da Polícia Federal foi realizado e ofereceu 566 vagas, sendo 534 para agente administrativo, com opções em todos os estados. Para nível superior, as oportunidades foram para o Distrito Federal. A banca organizadora foi o Cespe e a prova objetiva contou com 120 itens para todos os cargos, sendo 50 sobre conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, além de prova discursiva para os cargos de nível superior.
Para agente administrativo, a parte de conhecimentos básicos contou com temas sobre língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, atualidades, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional.
Para os cargos de nível superior, a parte de conhecimentos básicos versou sobre língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, noções de direito administrativo e noções de direito constituicional
Para auxiliar na preparação dos candidatos, o JC Concursos reuniu provas anteriores da Polícia Federal, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas, realizadas pelas Cespe/Cebraspe. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso Polícia Federal, direcionando a preparação para o estilo da banca.
+ O JC Concursos fará o acompanhamento completo deste novo concurso PF (Polícia Federal), diretamente em contato com os órgãos responsáveis pela autorização e publicação do edital.
Para quem possui nível superior, o pedido para o concurso PF é para 18 vagas de administrador, 8 de arquivista, 14 de assistente social, 9 de contador, 2 de enfermeiro, 1 de farmacêutico, 62 de médico e 9 de psicólogo.
Para todos estes cargos, exceto médico, a remuneração é de R$ 5.776,47, incluindo salário básico de R$ 2.402,74 e gratificação de atividade de apoio técnico administrativo de R$ 3.374.
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PF
- Polícia Federal
Vagas: 1500
Taxa de inscrição:
De R$ 180,00
Até R$ 250,00
Cargos: Delegado,
Escrivão,
Papiloscopista,
Agente Policial
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
De R$ 12522,00
Até R$ 23692,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: AC,
AL,
AP,
AM,
BA,
CE,
DF,
ES,
GO,
MA,
MT,
MS,
MG,
PA,
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