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Concurso PGE ES 2022

Concurso PGE ES: saiba como serão as provas para o cargo de procurador

Concurso PGE ES (Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo) será destinado a quem possui formação superior em direito



Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 04/08/2022, às 09h31 - Atualizado às 13h25

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Concurso PGE ES: sede da PGE ES: Google Maps
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O novo concurso PGE ES (Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo), para o cargo de procurador, já conta com regulamento publicado, que define os parâmetros básicos da seleção. Além disso, a comissão organizadora,  constituída no último dia 25 de julho, sofreu alterações, de acordo com publicação divulgada no diário oficial da última quarta-feira, 3 de agosto. Desta forma, o certame segue em fase de definição da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

De acordo com o regulamento, o concurso PGE ES contará com uma oferta de oito vagas para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No último certame, realizado em 2008, a remuneração inicial foi de R$ 8.955,65. 

Do total de vagas, 17% serão destinadas para candidatos negros e 3% para indígenas

Segundo o regulamento da seleção, assim que publicado o edital, as inscrições deverão ser recebidas durante um prazo de , no mínimo, 30 dias.

Concurso PGE ES: saiba como serão as provas

Ainda de acordo com o regulamento do concurso PGE ES, a seleção contará com as seguintes etapas:

  • provas preambular (objetiva),
  • escritas (teóricas e práticas),
  • oral
  • títulos,
  • investigação social sobre o candidato e
  • exames de saúde física e mental

A prova objetiva deve contar com 100 questões, com aplicação de quatro ou cinco horas, versando sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Ambiental  

As provas escritas teóricas e práticas terão duração de cinco horas, podendo abranger a elaboração de peças processuais, pareceres e respostas de caráter discursivo 

Concurso PGE ES: veja publicação oficial

PORTARIA PGE Nº 64-S, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a composição da Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargo de procurador do Estado de 1ª Categoria

O Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 88/1996 e, Considerando a aprovação da Resolução CPGE nº 327/2022, a qual fixa o Regulamento para a realização
do Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador do Estado do Espírito Santo, e
Considerando ainda o que consta dos autos do processo administrativo e-docs nº 2021-P5JQT,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar os membros da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e
Títulos para o provimento de cargos de Procurador do Estado de 1.ª, instituída por meio da Portaria nº 60-S, de 20 de julho de 2022, que passam a ser os seguintes membros:
I - Procuradores do Estado:
a) Jasson Hibner Amaral (Presidente)
b) Rafael Induzzi Drews;
c) Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga;
d) Lívio Oliveira Ramalho;
e) Kamila Dela Fuente Freire Bustamante;
f) Alexandre Nogueira Alves;
g) Luciana Merçon Vieira.
II - representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo:
a) José Carlos Rizk Filho (titular);
b) Alberto Nemer Neto (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória (ES), 02 de agosto de 2022.
JASSON HIBNER AMARAL
Procurador-Geral do Estado

Concurso PGE ES: saiba como a última seleção

O último concurso PGE ES para o cargo de procurador ocorreu em 2008, para formar cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe UnB, atual Cebraspe.

A seleção contou com as seguintes etapas:

  • provas objetivas
  • provas discursivas
  • análise de títulos

A parte objetiva contou com 150 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Ambiental

A parte dissertativa contou com um parecer e uma peça processual, com as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal

Os títulos contaram com limite de oito pontos para a classificação final.

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