Concurso PGE ES: saiba como serão as provas para o cargo de procurador

O novo concurso PGE ES (Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo), para o cargo de procurador, já conta com regulamento publicado, que define os parâmetros básicos da seleção. Além disso, a comissão organizadora,  constituída no último dia 25 de julho, sofreu alterações, de acordo com publicação divulgada no diário oficial da última quarta-feira, 3 de agosto. Desta forma, o certame segue em fase de definição da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

De acordo com o regulamento, o concurso PGE ES contará com uma oferta de oito vagas para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No último certame, realizado em 2008, a remuneração inicial foi de R$ 8.955,65. 

Do total de vagas, 17% serão destinadas para candidatos negros e 3% para indígenas

Segundo o regulamento da seleção, assim que publicado o edital, as inscrições deverão ser recebidas durante um prazo de , no mínimo, 30 dias.

Concurso PGE ES: saiba como serão as provas

Ainda de acordo com o regulamento do concurso PGE ES, a seleção contará com as seguintes etapas:

• provas preambular (objetiva),
• escritas (teóricas e práticas),
• oral
• títulos,
• investigação social sobre o candidato e
• exames de saúde física e mental

A prova objetiva deve contar com 100 questões, com aplicação de quatro ou cinco horas, versando sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Direito Previdenciário
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Ambiental  

As provas escritas teóricas e práticas terão duração de cinco horas, podendo abranger a elaboração de peças processuais, pareceres e respostas de caráter discursivo 

Concurso PGE ES: veja publicação oficial

PORTARIA PGE Nº 64-S, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a composição da Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargo de procurador do Estado de 1ª Categoria

O Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 88/1996 e, Considerando a aprovação da Resolução CPGE nº 327/2022, a qual fixa o Regulamento para a realização
do Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador do Estado do Espírito Santo, e
Considerando ainda o que consta dos autos do processo administrativo e-docs nº 2021-P5JQT,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar os membros da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e
Títulos para o provimento de cargos de Procurador do Estado de 1.ª, instituída por meio da Portaria nº 60-S, de 20 de julho de 2022, que passam a ser os seguintes membros:
I - Procuradores do Estado:
a) Jasson Hibner Amaral (Presidente)
b) Rafael Induzzi Drews;
c) Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga;
d) Lívio Oliveira Ramalho;
e) Kamila Dela Fuente Freire Bustamante;
f) Alexandre Nogueira Alves;
g) Luciana Merçon Vieira.
II - representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo:
a) José Carlos Rizk Filho (titular);
b) Alberto Nemer Neto (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória (ES), 02 de agosto de 2022.
JASSON HIBNER AMARAL
Procurador-Geral do Estado

Concurso PGE ES: saiba como a última seleção

O último concurso PGE ES para o cargo de procurador ocorreu em 2008, para formar cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe UnB, atual Cebraspe.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• provas objetivas
• provas discursivas
• análise de títulos

A parte objetiva contou com 150 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Direito Previdenciário
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Ambiental

A parte dissertativa contou com um parecer e uma peça processual, com as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Direito Previdenciário
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Penal
• Direito Processual Penal

Os títulos contaram com limite de oito pontos para a classificação final.

+ Resumo do Concurso PGE ES 2023

PGE ES - Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo
Vagas: 8
Taxa de inscrição: De R$ 198,00
Cargos: Procurador
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: Até R$ 22016,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: ES

+ Agenda do Concurso

06/01/2023 Abertura das inscrições
07/02/2023 Encerramento das inscrições
26/03/2023 Prova
28/03/2023 Divulgação do Gabarito
31/10/2023 Divulgação do Resultado