Os candidatos devem ser bachareis em direito e ter três anos de experiência na área jurídica. O salário gira em torno dos R$ 19 mil. Com taxa de R$ 220, as inscrições seguem abertas até o dia 10 de maio.
Redação
Publicado em 11/04/2011, às 10h56
Estão abertas as inscrições para o 88° concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo que visa preencher 128 postos para o cargo de promotor de justiça substituto.
A remuneração não foi divulgada pelo órgão, no entanto, baseando-se em seleções anteriores, deve girar em torno dos R$ 19 mil.
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A validade do concurso é de dois anos, a contar da homologação, prorrogável uma vez por igual período.
Como participar
Entre os requisitos, além de ter concluído o curso de bacharelado de direito em escola oficial ou reconhecida, o candidato deve ter no mínimo 3 anos de experiência na atividade jurídica.
As inscrições preliminares devem ser feitas através do site www.mp.sp.gov.br, até as 21h do dia 10 de maio.
A taxa é de R$ 220. O candidato cuja renda seja igual ou inferior a 2 salários mínimos poderá solicitar isenção, confira o procedimento no edital anexo.
Seleção
O processo seletivo será realizado em três fases: prova preambular, de caráter eliminatório; prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; e prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
O prazo de interposição dos recursos é de 2 dias, contados da publicação do resultado de cada fase do concurso.
A prova preambular terá duração de 5h e constará de 100 questões objetivas de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma: direito penal (15), direito processual penal (12), direito civil (10), direito processual civil (10), direito constitucional (12), direito da infância e da juventude (6), direito comercial e empresarial (4), tutela de interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos (14), direitos humanos (4), direito administrativo (10) e direito eleitoral (3).
Os aprovados na primeira etapa farão o exame escrito que terá duração de 4h, sendo que para esta é permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada. A Prova Escrita contará de uma dissertação, uma peça prática e 5 questões.
Os classificados para a prova oral deverão providenciar suas inscrições definitivas e fornecer documentação destinada à comprovação dos requisitos para o ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam.
O exame oral é público, nesta etapa o candidato será arguido sobre temas abrangidos pelo programa, sorteados no momento da prova; é permitida consulta à legislação oferecida pela comissão do concurso.
Os candidatos habilitados à terceira fase do concurso serão submetidos à sindicância da vida pregressa, investigação social e exame psicotécnico, e, na mesma data da realização do exame oral, a entrevista pessoal com a comissão de concurso. A avaliação de títulos será feita após a prova oral.
Confira edital completo anexo.
Carolina Pera
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Procuradoria Geral da República
Vagas: 128
Taxa de inscrição:
R$ 220
Cargos:
Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Até R$ 19000,00
Organizadora: Ministério Público
Estados com Vagas: SP
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