Concurso Semace CE (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará) contará com uma oferta de 187 vagas e cadastros de nível superior
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 12/03/2022, às 11h03 - Atualizado às 14h33
O edital do novo concurso Semace CE (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará) já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário oficial do estado deste sábado, 12 de março, o extrato de contrato com a banca organizadora, que é o Instituto Idecan, como já havia sido anunciado. O contrato ocorreu no último dia 7, com validade por 12 meses, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos do certame, incluindo publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação de provas e divulgação dos resultados. Os interessados devem ficar atentos.
Embora as informações preliminares fossem de que a seleção contarria com 31 vagas efetivas, de acordo com o contrato a oferta será de 187 oportunidades, sendo 17 imediatas e 10 vezes o número de vagas para cada cargo para formar cadastro reserva de pessoal. Do total de oportunidades, 5% serão destinadas a candidatos portadores de deficiência e 20% para negros.
As oportunidades serão para os cargos de fiscal ambiental e gestão ambiental, ambos com exigência de formação de nível superior.Para o cargo de fiscal ambiental, a remuneração inicial é de R$ 3.549,91. Para gestão ambiental, a remuneração inicial ainda deverá ser anunciada.
O concurso será para preenchimento de vagas para pessoas com formação nas seguintes áreas:
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Já está certo que a seleção contará com duas fases, compostas de provas objetivas, compostas de 40 questões, e provas dissertativas, que somente serão corrigidas dos melhores colocados na parte objetiva.
A aplicação das provas ocorrerá nas seguintes localidades:
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços., em conformidade com as disposições constantes no Termo de Referência n.º 234/2021, proposta da contratada e processo administrativo nº 00715816/2022. 3.2. O Concurso Público compreenderá Provas Escritas (Objetiva de múltipla escolha e Discursiva/Dissertativa) de caráter eliminatório e classificatório, e, de Títulos, de caráter classificatório, para provimento de 17 (dezessete) vagas e formação de cadastro
de reserva equivalente a 10 (dez) vezes o total de vagas por cargo, conforme Quadro 2, constante no Termo de Referência 3.3. Para todos os cargos haverá Prova Objetiva de múltipla escolha com 40 (quarenta) questões e Prova Discursiva/Dissertativa com duas questões, aplicadas no mesmo momento. Só será corrigida a Prova Discursiva/Dissertativa dos candidatos que obtiverem classificação, na Prova Objetiva, em até 10 (dez) vezes a quantidade de vagas por cargo/especialidade, acrescidos os candidatos empatados na última posição. 3.4. A aplicação das provas (Objetivas e Discursivas) será realizada na cidade de Fortaleza/Ce, Crato e Sobral em locais e horários a serem divulgados e disponibilizados pela contratada. 3.5. Escolaridade exigida pela Lei Estadual Nº 17.675, de 23 de setembro de 2021. 3.5.1. Escolaridade: curso superior concluído. 3.6. Vagas reservadas para candidatos com deficiência e negros 3.6.1.
Das vagas destinadas aos cargos, 5% (cinco por cento) serão providas por candidatos portadores de deficiência, na forma da Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e suas alterações, do art. 4º do Decreto Estadual nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, e da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015; 3.6.2. Das vagas destinadas aos cargos, 20% (vinte por cento) serão reservadas para candidatos negros, nos termos da Lei Estadual nº 17.432, de 25 de março de 2021. 3.7. Remuneração 3.7.1. As remunerações dos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, Subgrupo Ocupacional Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental será conforme estabelecido na Lei Estadual Nº 17.675, de 23 de setembro de 2021.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, o Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 03/2022, e os termos constantes no processo administrativo nº 00715816/2022. FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa..
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogado salvo se ocorrer qualquer um dos motivos do art. 57 §1º, da lei 8.666/93, que justificadamente implique a prorrogação dos prazos de execução e, consequentemente, exija a prorrogação da vigência do contrato, observado o caput do mesmo dispositivo legal.. VALOR GLOBAL: R$ 312.000,00 trezentos e doze mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.122.222.11047.03.339039.27000.1, pre-reserva 1149376. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022
SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente da Semace - Contratante e THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA - Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN - Contratada.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Como já havia sido anunciado, o último concurso Semace CE ocorreu em 2009, quando foram oferecidas 122 vagas, em diversos cargos, todos com exigência de nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Funcab.
Do total de postos, foram 62 para fiscal ambiental, 51 para gestor ambiental e 9 para procurador autárquico. O salário para todos os cargos chegaram a R$ 1.641,74, além de gratificação por desempenho.
A seleção contou com provas objetivas e análise de títulos, além de prova discursiva para a carreira de procurador.
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Semace
- Superintendência Estadual do Meio Ambiente
Vagas: 187
Taxa de inscrição:
De R$ 150,00
Cargos: Gestor,
Fiscal Ambiental
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
De R$ 3931,00
Organizadora: Idecan
Estados com Vagas: CE
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