Concurso TJ AC: publicado regulamento para nova seleção de juiz

Um novo concurso TJ AC (Tribunal de Justiça do Estado do Acre) deve ser realizado, em breve, para o cargo de juiz substituto. Acontece que o regulamento da seleção foi publicado no diário oficial eletrônico do órgão  da última terça-feira, 15 de outubro. No entanto, ainda não há uma definição de quando o edital poderá ser efetivamente publicado.

No concurso TJ AC, para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica, além de aprovação no Exame Nacional da Magistratura. A remuneração inicial do cargo atualmente é de R$ 34.052,95. A oferta de vagas ainda deve ser definida.

Concurso TJ AC: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento, a seleção deve contar com as seguintes etapas:

• I - 1ª etapa: uma prova objetiva;
• II - 2ª etapa: duas provas discursivas teóricas e práticas;
• III - 3ª etapa: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame psicotécnico e de saúde;
• IV - 4ª etapa: uma prova oral;
• V - 5ª etapa: avaliação de títulos

Os pesos de cada prova serão:

• I - da prova objetiva seletiva: peso 1;
• II - da primeira e da segunda prova escrita: peso 3 para cada prova;
• III - da prova oral: peso 2;
• IV - da prova de títulos: peso 1

A prova objetiva contará com três blocos de questões, com duração de cinco horas.

A primeira prova escrita será discursiva e consistirá de  cinco questões sobre quaisquer pontos do programa específico constante do edital de abertura do Concurso, considerados os  três blocos de disciplinas listados. Cada questão vale dois pontos.

A segunda prova escrita será prática de Sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do programa e consistirá na elaboração, em dias sucessivos, de  duas Sentenças, de natureza civil e criminal. Cada prova vale dez pontos.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ AC para juiz ocorreu em 2019, quando foram oferecidas 15 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Vunesp.

A seleção contou com as seguintes etapas:

•  prova objetiva seletiva;
• teste discursivo com prática de sentença;
• inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, e avaliação psicológica;
• prova oral;
• análise de títulos.

A prova objetiva contou com 100 questões, em três blocos, da seguinte forma:

• - Bloco I: direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente.
• - Bloco II: direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral.
• - Bloco III: direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.     

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.