Concurso TJ SE: contratada banca para novo edital de juiz substituto

Um novo concurso TJ SE (Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe) para o cargo de juiz substituto deve ter seu edital de abertura de inscrições publicado no decorrer dos próximos dias. Acontece que foi publicado, no último dia 14 de novembro, o extrato de contrato com a banca organizadora do certame, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com isso, o certame já pode ter início no decorrer dos próximos dias.

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no último dia 12 de novembro, com validade pelo período de dois anos, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados. 

Ao todo, o TJ SE deve oferecer uma vaga para o preenchimento imediato. Para concorrer será necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 34.052,96.

Concurso TJ SE: veja publicação oficial

RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2024
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ/ME nº 33.641.663/0001-44

OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução para a realização das 5 (cinco) fases, até o resultado final para a homologação, do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura, no Cargo de Juiz Substituto do Estado de Sergipe.

BASE LEGAL: art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO -

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - 5.1. A CONTRATADA poderá receber a título de pagamento pelos serviços o valor total estimado de R$ 1.708.100,00 (um milhão, setecentos e oito mil e cem reais), sendo a quantia de R$ 1.332.000,00 (um milhão e trezentos e trinta e dois mil reais) até 3.000 (três mil) candidatos inscritos (pagantes ou isentos) somado ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) por candidato inscrito (pagante ou isento) excedente aos 3.000 (três mil) candidatos.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) - 14.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe deste exercício, na dotação abaixo discriminada

Data de Assinatura: 12/11/2024
Nos termos do Processo Administrativo Eletrônico SEI de nº 0017310-18.2024.8.25.8825 e do Parecer Jurídico de nº 473/2024

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ SE para juiz ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 14 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção contou com as seguintes etapas:

• Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de Sentença, de caráter eliminatório e classificatório, da qual constarão uma sentença cível e uma sentença criminal;
• inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório;
• sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter exclusivamente eliminatório;
• exame de sanidade física e mental, de caráter exclusivamente eliminatório;
  exame psicotécnico, de caráter exclusivamente eliminatório; e
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório

A prova objetiva contou com 100 questões, em três blocos, da seguinte forma:

• BLOCO I com 40 (quarenta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• BLOCO II com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
• BLOCO III com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito Ambiental.

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.