Concurso TJ SP: formada comissão para novo edital de juiz substituto

O novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de juiz substituto já conta com comissão organizadora formada. Os nomes dos membros do grupo foram indicados na última sessão do órgão, realizada quarta-feira, 26 de outubro.  Também foram indicados ofícios para o Ministério Público (MP SP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que indiquem seus representantes. A seleção já havia sido anunciada em 19 de setembro. Com isto, os próximos passos  são elaborar o edital e iniciar o processo de escolha da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa poderá ser confirmada a data de publicação do edital. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

O TJ SP ainda não definiu a oferta de vagas para a seleção. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito há três anos,com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 28.883,97. 

Concurso TJ SP: veja os nomes dos membros da comissão

• Presidente: desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida

1º Suplente: desembargador Vicente de Abreu Amadei

2º Suplente: desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho

• Seção de Direito Privado

Titular: desembargador Gilson Delgado Miranda

1ª Suplente: desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa

2º Suplente: desembargador Alexandre Alves Lazzarini

• Seção de Direito Público

Titular: desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro

1º Suplente: desembargador Marcelo Martins Berthe

2ª Suplente: desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva

• Seção de Direito Criminal

Titular: desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho

1º Suplente: desembargador Alexandre Carvalho e Silva de Almeida

2ª Suplente: desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ SP para juiz substituto ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 266 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.

As vagas foram distribuídas da seguinte forma:

• ampla concorrência - 200 vagas
• pretos - 53 vagas
• portadores de deficiência - 13 vagas

A seleção foi composta das seguintes etapas:

• provas objetivas
• prova escrita discursiva
• prova de sentença cível
• prova de sentença criminal
• inscrição definitiva,
• sindicância da vida pregressa e investigação social
• exames de sanidade física e mental
• avaliação psicológica
• prova oral
• análise de títulos

A parte objetiva contou com três blocos:

• bloco I - 35 questões, sobre direito civil, processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente
• bloco II - 35 questões, sobre direito penal, processual penal, direito constitucional e direito eleitoral
• bloco III - 30 questões, sobre direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo

Já a prova dissertativa contou com duas partes:

• discursiva
• prática de sentença

A parte dissertativa contou com uma dissertação e quatro questões.

Já a prática de sentença contou com duas sentenças, sendo uma de natureza civil e outra de natureza criminal