TJ/SP: formada comissão para novo concurso de juiz

Tribunal de Justiça de São Paulo já iniciou os preparativos para a realização do seu novo concurso público para o cargo de juiz substituto, que exige formação superior em direito. Edital em breve

JC Concursos - Fernando Cezar Alves - Informe o Erro
Publicado: 10/03/2017 - 15:13 | Atualizado: 07/04/2017 - 14:52

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) já começa a se preparar para a realização de novo concurso público para o cargo de juiz substituto. A realização do certame foi anunciada na sessão administrativa do órgão especial em 8 de fevereiro e, na ocasião, a comissão organizadora já foi nomeada. Para concorrer ao cargo é necessário possuir bacharelado em direito, com pelo menos três anos de prática jurídica. A remuneração inicial da categoria é de R$ 28.818,71. O número de vagas ainda deve ser confirmado e a expectativa é de que a publicação do edital de abertura de inscrições ocorra já nas próximas semanas.

Veja também: já saiu edital com 276 vagas para juiz substituto

O presidente será o desembargador Antonio de Almeida Sampaio. A comissão conta ainda com os desembargadores Enio Santarelli Zuliani e Paulo Magalhães da Costa Coelho, na condição de primeiro e segundo suplentes.

De acordo com o último levantamento funcional, divulgado em 30 de abril de 2016, com base até 31 de dezembro de 2015, a carreira de juiz substituto conta com um total de 330 vagas em aberto.    

O último concurso para o cargo ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 217 oportunidades.    

A seleção é composta de provas objetivas, teste discursivo, prova prática de sentença, inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica, exame oral e análise de títulos.

Em 2015, a prova objetiva contou com 100 questões, divididas por três blocos, com 30 no bloco I (direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente), 35 no II (direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral) e 35 no bloco III (direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo).

Novas vagas

Vale lembrar que o TJ/SP passa por um momento de ampliação do quadro de juízes. Acontece que, em 22 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei complementar 24/2016, que cria 150 vagas para o cargo de juiz de direito auxiliar. Embora a carreira não seja para ingresso por meio de concurso, a ampliação do quadro propicia o aumento na necessidade de juízes substitutos.

 O projeto, que aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin, que deve ocorrer nos próximos dias, prevê a distribuição das vagas em diversas cidades do interior e Grande São Paulo, devendo ser preenchidas de forma gradual, sendo 50 ainda em 2017, 50 em 2018 e 50 em 2019.  

 

 

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