Concurso TRT 13 PB: alteradas áreas para realização do novo certame

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 17/06/2022, às 10h23 - Atualizado às 14h09

O novo concurso TRT 13 PB (Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região), na Paraíba, segue em fase de planejamento. Após ter sua comissão formada, desde 2 de maio, mais um passo ocorreu na última quinta-feira, 16 de junho, com a publicação, no diário da justiça eletrônico, da resolução administrativa 65/2022 que altera as áreas e especialidades de 3 cargos de analistas, na área de engenharia, e 2 cargos de analista na área de oficial de justiça avaliador. No entanto, os cargos e vagas que serão oferecidos no certame ainda deverão ser confirmados. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

O tribunal conta com uma projeção de redução do seu quadro de servidores em 42% até 2026, o que demanda a realização do novo certame. Nos últimos quatro anos, o órgão também contou com novas 149 vagas em aberto, em virtude de aposentadorias, falecimentos e exonerações.

Atualmente, o tribunal conta com 199 vagas em aberto, sendo 161 para técnicos, com exigência de ensino médio, e 38 para analistas, com necessidade de nível superior.

Concurso TRT 13 PB: veja publicação oficial

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 065/2022

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Processo: 0000424-88.2022.5.13.0000

Proad: 4514/2022

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa presencial, realizada em 16/06/2022, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, com a presença da
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhora Procuradora FLAVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA,
CONSIDERANDO o contínuo processo de envelhecimento, além de redução, ao longo do tempo, da força de trabalho deste Regional e a conclusão dos estudos realizados pela Comissão Especial designada para análise da viabilidade da Realização de Concurso Público de Servidores (Portaria TRT 13 SGP nº 001/2022),

CONSIDERANDO a iminência de aposentação de servidores ocupantes de cargos de natureza técnica e a necessidade de ampliação do quadro de pessoal com acréscimo de especialidades inexistentes

CONSIDERANDO que a ampliação do quantitativo de cargos efetivos deste Tribunal, com habilidades específicas, poderá ser materializada mediante alteração/transformação de Área/Especialidades dos cargos vago correspondentes, já existentes, condicionada apenas à conveniência e oportunidade Administrativa, conforme previsão expressa no art. 5º da Resolução CSJT N° 047/2008, reproduzido pela Resolução Administrativa n° 70/2008 deste Regional,
CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho autorizou a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT 13ª Região por meio do Ofício CSJT.GP.SG.SGPES n° 31/2022,
CONSIDERANDO o disposto no art. 28, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que atribui ao Plenário a incumbência de estabelecer o critério, designar as comissões, aprovar as respectivas instruções e a classificação final dos candidatos nos concursos que organizar para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto e de servidores do quadro de pessoal da Justiça do Trabalho da 13ª Região;
CONSIDERANDO que a Resolução CSJT N° 047/2008 uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho, prevendo no art. 11-A que Os cargos de analista judiciário, área de apoio especializado, especialidade enfermagem e de técnico judiciário, área de apoio especializado, especialidade enfermagem, à medida que ficarem vagos, serão alterados para especialidade
enfermagem do trabalho;
RESOLVEU, por unanimidade de votos:

Art. 1º Alterar a área/especialidades de 03 (três) cargos efetivos de Analista Judiciário - Apoio Especializado Engenharia e 02 (dois) cargos efetivos de Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para:

a) 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, especialidade ESTATÍSTICA;
b) 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, especialidade ENGENHARIA ELÉTRICA;
c) 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, especialidade MEDICINA PSIQUIÁTRICA;
d) 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, especialidade ARQUITETURA;
e) 01 (um) cargo de Analista Judiciário - ÁREA JUDICIÁRIA.
Art. 2º Alterar a nomenclatura da especialidade do cargo de técnico judiciário, área de apoio especializado, especialidade enfermagem, para técnico judiciário, área de apoio especializado, especialidade enfermagem do trabalho, conforme determina o art. 11-A da Resolução CSJT Nº 47/2008.

Art. 3º Deflagrar abertura de concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal deste Tribunal, de acordo com a necessidade de serviço e observada a existência de prévia dotação orçamentária, nos termos do art. 169 da Constituição Federal.

Art. 4º Delegar ao Presidente do Tribunal a competência para designar os membros componentes da comissão organizadora do concurso público previsto nesta Resolução, com vistas à adoção das providências necessárias à realização do certame seletivo para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Art. 5º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se no DA_e.

RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE

Secretário Geral Judiciário

Concurso TRT 13: saiba como foi a última seleção

O último concurso TRT 13 ocorreu em 2014, quando foram oferecidas 33 vagas para técnicos e analistas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

No caso de técnico foram 15 vagas para a área de apoio especializado, na área de tecnologia de informação.

Para analistas, a distribuição por áreas foi a seguinte: