AGU pede autorização para 332 postos públicos

Oportunidades serão para o cargo de advogado da União, com exigência de nível superior em direito e inicial de R$ 16.489. A consulta sobre a disponibilidade de recursos foi feita ao Planejamento

Fernando Cezar Alves
Publicado em 11/04/2014, às 16h30

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende realizar concurso público para o preenchimento de 332 vagas de advogados da União no decorrer de 2015. Para isto, o advogado geral da União, ministro Luís Inácio Adams, já encaminhou consulta ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre a possibilidade de recursos orçamentários para a seleção. Para concorrer ao cargo é necessário possuir bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  A remuneração inicial da carreira é de R$ 16.489,37. Quando realizado, o concurso será para lotação em todos os estados brasileiros.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o valor se refere ao salário inicial, na segunda categoria. Durante o exercício, ao passar para a primeira, passa a ser de R$ 18.947,03 e na classe especial, para R$ 21.424,30.

O pedido do concurso se deve ao aumento do número de produção de manifestações consultivas, bem como acompanhamento de  3 milhões de processos e 600 cargos novos. De acordo com o documento encaminhado ao MPOG, atualmente a AGU possui 1.764 advogados da união, distribuídos pela procuradoria geral da união, consultorias jurídicas dos ministérios, consultoria geral da união, consultorias jurídicas dos estados, procuradorias da União e secretaria geral do contencioso.

O último concurso para o cargo ocorreu em 2012 e foi organizado pelo Cespe/UnB. A seleção contou com prova objetiva, inscrição definitiva, avaliação discursiva, prova oral, sindicância de vida pregressa e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 200 questões, divididas em três blocos. No primeiro foram 90 questões, sobre direito administrativo, direito constitucional, direito financeiro e econômico e direito tributário. No grupo II foram sobre direito civil, direito processual civil, direito empresarial e direito internacional público. Finalmente, no grupo III, direito penal e processual penal, direito do trabalho e processual do trabalho e direito da seguridade social.      

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