Sesipe/DF abrirá 1.200 vagas de agente penitenciário

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe/DF) do Distrito Federal realizará um grande concurso público para o preenchimento de 1.200 vagas para a carreira de agente de atividades penitenciárias. Do total, 300 serão para preenchimento imediato e 900 para formar cadastro reserva de pessoal. O concurso foi anunciado no último dia 20, em reunião realizada pelo diretor da Sesipe, João Feitosa, juntamente com o secretário de Administração Pública do Distrito Federal, Wilmar Lacerda. Na ocasião, confirmaram que o edital deverá ser  publicado no decorrer de fevereiro.

No último concurso para o cargo, realizado em 2008, foi exigido ensino médio, quando ainda era chamado de técnico penitenciário. Porém,  a  partir de 2010, com a lei 4.508, a carreira passou a ser chamada de agente de atividades penitenciárias. A lei determina que para o próximo concurso seja  exigido curso de nível  superior em qualquer área de formação. A remuneração inicial é de R$ 4.185, mas de acordo com a lei 5.182, de 20 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos do cargo, os valores passarão a R$ 4.745 em 1 de setembro de 2014 e R$ 5.445 em 1 de setembro de 2015.

Além disso, a lei cria a gratificação por habilitação em atividades penitenciárias (ghap), que corresponde a um acréscimo ao vencimento básico do servidor , incluindo para os agentes em atividade. Neste caso, será com base no vencimento  básico do padrão no qual se encontra. O  acréscimo, atualmente, é de 11% para quem possui graduação, 15% para especialização e 25% para mestrado. A partir de 1 de setembro será de 13% para graduação,  20% para especialização e 30% para mestrado. Já em 2015, também a partir de 1 de setembro, passará a ser de 15% para graduação, 25% para mestrado e 35% para doutorado.

A carreira conta com 4 classes, com 5 padrões cada. A progressão, que corresponde à mudança de um padrão para o posterior de uma mesma classe,  ocorrerá a cada 12 meses de exercício no padrão anterior. Já a promoção, que é a mudança do último padrão de uma classe para o primeiro da classe posterior, será feita considerando o critério de merecimento.

Atualmente, para um servidor veterano, na classe especial  padrão V, a remuneração é de R$ 5.866,11. Mas a partir de 1 de setembro passará a ser de R$ 6.369,83 e a partir de 1 de setembro de 2015  será de R$ 7.153,03.   

Durante a reunião no qual o concurso foi anunciado, o secretário Wilmar Lacerda ressaltou que as contratações fazem parte de uma ação política de valorização dos servidores, além de proporcionar maior segurança para a população.     

+ Resumo do Concurso Governo

Governo
Vagas: 1100
Taxa de inscrição: R$ 77
Cargos: Agente de atividades penitenciárias
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 4185,00 Até R$ 4745,00
Organizadora: Fundação Universa
Estados com Vagas: DF

+ Agenda do Concurso

19/01/2015 Abertura das inscrições
24/02/2015 Encerramento das inscrições
19/03/2015 Prova
18/03/2016 Divulgação do Resultado