DPU: concurso de defensor será para cadastro reserva

Embora o órgão conte com um total de 586 vagas em aberto para o cargo, o próximo concurso de defensores da Defensoria Pública da União (DPU) deverá ser apenas para formar cadastro reserva de pessoal, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão. O motivo, segundo a assessoria, é que a defensoria não possui disposição orçamentária para aumentar a despesa atual com servidores. Desta forma, o próximo  concurso será somente para garantir a manutenção do quadro atual, para repor eventuais afastamentos.

No momento, o órgão está em fase de análise de propostas para definir a organizadora, que pode ser anunciada no decorrer das próximas semanas. Já a publicação do edital deverá ocorrer em 2014, ainda sem data específica definida.

Para concorrer é necessário possuir nível superior em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na data de posse e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 15.719,13.

De acordo com informações  obtidas junto ao setor de gestão de pessoas, a escolha da banca deverá ser feita de acordo com o  processo de contrato de risco, no qual o órgão não despende de qualquer valor para a realização do concurso, sendo que todas as despesas ficam à critério da organizadora, que passa a ser reembolsada pelo recolhimento das taxas de inscrição.

A existência de 596 vagas em aberto no cargo se deve à Lei 12.762, de 2012, que cria 789 vagas, sendo 732 na segunda categoria, 48 na primeira e nove na categoria especial. Como o órgão ainda contava com 136 remanescentes do último concurso, realizado em 2010, 596 permaneceram em aberto.

No concurso de 2010 foram oferecidas 134 vagas. A organizadora foi o Cespe/UnB.

A seleção contou com provas objetivas, dissertativas, avaliação oral e análise de títulos. A primeira foi composta de 50 questões sobre direito civil, direito processual civil e direito internacional privado, 50 de direito penal, direito processual penal, direito penal militar e direito processual penal militar, 50 de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito previdenciário, direito tributário, direito administrativo e direito eleitoral e 50 de direito internacional público, direito constitucional, direitos humanos, princípios institucionais da Defensoria Pública e noções de filosofia, ciências políticas e sociologia.  

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+ Resumo do Concurso DPU

DPU - Defensoria Pública da União
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Defensor Publico da Uniao
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 15719,00
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

+ Agenda do Concurso

23/05/2015 Divulgação do Resultado