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Governo estuda se cortes afetarão concursos

Redução de gastos e ano eleitoral propiciam uma maior oferta de vagas no funcionalismo público federal no decorrer do primeiro semestre

Fernando Cezar Alves
Publicado em 21/02/2014, às 15h00

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Quem pretende ingressar no funcionalismo público federal deve aproveitar este início de ano para concorrer às boas oportunidades que estão sendo oferecidas ou em fase de planejamento em diversos órgãos, como a Receita Federal  ou Polícia Rodoviária Federal . Acontece que dois fatores podem ocasionar uma diminuição na oferta de vagas no segundo semestre.

O primeiro diz respeito a um corte no Orçamento Geral da União, anunciado na última quinta-feira (20), pelos ministros da fazenda e do planejamento, com o objetivo de enxugar gastos e atingir um superávit equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), que corresponde a todo o setor público consolidado.  O corte estimado é de nada menos que R$ 44 bilhões.

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Por enquanto, ainda não foi avaliado o quanto esta redução pode afetar as verbas destinadas a concursos públicos. De acordo com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, o governo está avaliando o assunto. Mas não descarta a possibilidade de um ajuste na área. “Parte dos concursos talvez não fique pronta até o período que está estabelecido, mas metade dessas vagas, entre 50% e 60%, é para a área de educação. Exatamente para a ampliação do número de vagas nas universidades e nos institutos federais de tecnologia, com a grande ampliação que fizemos”, disse.       

O segundo motivo, que também foi citado pela ministra do planejamento, é o fato de 2014 se tratar de ano eleitoral. Desta forma, os órgãos têm pressa em realizar os concursos no decorrer do primeiro semestre para que possam nomear os aprovados ainda em 2014.

A lei determina que a partir de 5 de julho, ou seja, três meses antes do primeiro turno das eleições, somente poderão ser nomeados ainda este ano aprovados em concursos já homologados.  Os demais concursos poderão ser feitos normalmente. Porém, os aprovados somente poderão ser empossados em 2015, após a posse da nova gestão governamental.

“Nós já fizemos uma proposta bastante enxuta para este ano, exatamente o final do primeiro mandato da presidente Dilma; eu espero, e, portanto achamos que o último ano de mandato é um ano que de fato não é para fazer um monte de concursos. Então, a gente tem de fazer no último ano de mandato uma restrição de contratações”, disse.  

Quem pretende ingressar no funcionalismo público deve ter em mente que, caso ocorram, os cortes serão apenas em concursos do governo federal e em nada influenciam na contratação de servidores em outras esferas do governo.

Mesmo o período eleitoral, que afetará a contratação de servidores no governo federal e estados no segundo semestre, também não impede a realização de novos concursos em prefeituras e autarquias públicas.

* com informações da Agência Brasil

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