Concurso da Sesipe/DF deve ficar para março

Cresce a expectativa pela realização do concurso que será promovido pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe/DF) do Distrito Federal para o preenchimento de 1.200 vagas para a carreira de agente de atividades penitenciárias. Embora o diretor da Sesipe, João Feitosa, e o secretário de administração pública do Distrito Federal, Wilmar Lacerda, tenham anunciado que a publicação do edital ocorreria ainda em fevereiro, segundo a assessoria de imprensa do órgão a organizadora ainda não foi definida. A expectativa é de que alguma confirmação ocorra nos próximos dias, para viabilizar a liberação do edital no decorrer de março.

Do total de vagas, 300 são para preenchimento imediato e 900 para formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer será necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. No concurso anterior, realizado em 2008, quando o cargo ainda era chamado de técnico penitenciário, foi necessário apenas  ensino médio. Porém, a partir de 2010, com a lei 4.508, a carreira passou a ser chamada de agente de atividades penitenciárias, com necessidade de curso superior.

A remuneração inicial é de R$  4.185. Porém, de acordo com a lei 5.182, de 20 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos do cargo, os valores passarão a R$ 4.745 em 1 de setembro de 2014 e R$ 5.445, em 1 de setembro de 2015.

A lei também cria a gratificação por habilitações em atividades penitenciárias (ghap), que corresponde a um acréscimo ao vencimento básico do servidor. O benefício será feito com base no vencimento básico do padrão do plano de carreiras no qual o servidor se encontra. O acréscimo, atualmente, é de 11% para quem possui graduação, 15% para especialização e 25% para mestrado. A partir de 1 de setembro será de 13% para graduação, 20% para especialização e 30% para mestrado. Já em 2015, também a partir de 1 de setembro, passará a ser de 15% para graduação, 25% para mestrado e 35% para doutorado.

A carreira conta  com 4 classes, com 5 padrões cada. A progressão, que corresponde a mudança de um padrão para o posterior de uma mesma classe, ocorrerá a cada 12 meses de exercício no padrão anterior. Já a promoção, que é a mudança do último padrão de uma classe para o primeiro da classe posterior, será feita considerando o critério de merecimento.

Atualmente, para um servidor veterano, na classe especial padrão V, a remuneração é de R$ 5.866,11. Mas a partir de 1 de setembro passará a ser de R$ 6.369,83 e a partir de 1 de setembro de 2015 será de R$ 7.153,03.

O secretário Wilmar Lacerda ressalta a importância de realizar o concurso no sentido de promover uma ação política de valorização dos servidores, além de proporcionar maior segurança para a população.      

+ Resumo do Concurso Governo

Governo
Vagas: 1200
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Agente de atividades penitenciárias
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 4185,00
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: DF

+ Agenda do Concurso

28/02/2015 Divulgação do Resultado