Suspensa desde agosto de 2013, a seleção pública que irá preencher 1.383 colocações na outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e registro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia está reaberta, tanto para ingresso quanto para remoção.
Para participar é necessário ser bacharel em direito ou ter trabalhado por pelo menos dez anos em serviços notariais ou de registros. Candidatos à remoção precisam comprovar que já exercem titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer localidade da Bahia por mais de dois anos.
Profissionais com estes requisitos podem se candidatar até o próximo dia 5 de fevereiro, quarta-feira, na página www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_13_notarios. São cobrados R$ 200 para registrar a participação, que podem ser pagos até 27 de fevereiro.
Pessoas que não possam desembolsar o valor estão aptas a solicitar a isenção, também até 5 de fevereiro, desde que estejam listadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e façam parte de família de baixa renda.
Os participantes serão avaliados em seis etapas na cidade de Salvador (BA), compostas por: prova objetiva; exames escrito e prático; comprovação de requisitos para outorga das delegações; exame psicotécnico com entrega dos laudos neurológico e psiquiátrico, entrevista pessoal e análise da vida pregressa; prova oral; e exame de títulos.
A primeira fase, de avaliação objetiva, será realizada no dia 6 de abril, com cinco horas de duração.
Os testes escrito e prático ocorrem em 8 de junho, também com tempo máximo de cinco horas. O exames terão dissertação e peça prática com 120 linhas e duas questões discursivas de 30 linhas.
As datas e horários das próximas etapas serão divulgadas, oportunamente, no endereço eletrônico do organizador do concurso, o Cespe/UnB.
Vale lembrar que, do total de chances, 5% se destinam a pessoas com necessidades especiais.
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