O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro oferece oito vagas no cargo de promotor de justiça substituto, dispostas no XXXIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.
Para se candidatar ao posto, o interessado precisa ter bacharelado em direito e pelo menos três anos de efetivo exercício da atividade jurídica. Além disso, não pode ter sofrido penalidade grave no exercício da advocacia ou no desempenho de cargo, emprego ou função pública; precisa estar quite com as obrigações eleitorais e com o serviço militar obrigatório; deve ter boa saúde física e mental; não pode registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo; e não pode portar patologia, anomalia ou deficiência incompatível com o exercício funcional.
A primeira etapa para participar da seleção é a inscrição provisória, que precisa ser feita até o dia 20 de janeiro no site www.mprj.mp.br, acessando a opção ‘concursos’. Em seguida, é necessário enviar, até 21 de janeiro, por Sedex, cópias do: formulário de inscrição, CPF, diploma de bacharel em direito, comprovante do pagamento da taxa (no valor de R$ 220), declaração dos endereços nos últimos cinco anos, comprovante de residência, e uma foto 3x4 recente para o MP/RJ, que fica na avenida Marechal Câmara, 370, 2º andar – Centro – CEP 20020-080 – Rio de Janeiro (RJ).
Quem tiver as inscrições deferidas será convocado para a prova escrita preliminar, a ser realizada no dia 2 de fevereiro; e para as avaliações especializadas, orais e de língua portuguesa. As questões dos testes serão sobre direito penal, processual penal, eleitoral, civil, processual civil, empresarial, constitucional, administrativo, tributário e princípios institucionais do Ministério Público.
Classificados nos exames serão convocados para a inscrição definitiva. O requerimento e os documentos obrigatórios mencionados no edital de abertura deverão ser entregues na Gerência de Suporte aos Concursos do Ministério Público do Rio de Janeiro (endereço acima). A recepção dos candidatos acontecerá em dias úteis, das 10h às 17h.
As fases de avaliação dos pretendentes à carreira de promotor do MP/RJ também incluem análise de títulos e exames de aptidão física e mental.
O processo seletivo tem validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final, e pode ser prorrogado uma vez, por igual período.
De acordo com o Portal da Transparência do Ministério Público do Rio de Janeiro, o salário do promotor de justiça substituto é de R$ 22.854,45.
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