O presidente da comissão do concurso público aberto pelo Senado Federal, Davi Anjos Paiva, divulgou, na última sexta-feira (30), esclarecimentos a respeito da seleção que visa preencher 246 vagas, sendo 104 para nível médio e 142 para nível superior.
O conteúdo programático para consultor legislativo foi o item que mais gerou polêmica por parte dos candidatos, os quais alegaram cópia da relação de disciplinas exigidas no concurso de 2001. Além disso, o documento traz leis que não existem mais, como na subárea de direito tributário e direito financeiro – a Lei 9.317, de 1996, exigida no edital, foi revogada há pelo menos 4 anos.
Na nota divulgada pelo presidente, ele reconhece que o conteúdo programático para consultor apresentou problemas de leis revogadas e matérias desatualizadas, e afirma que a responsabilidade por essa falha é da Fundação Getúlio Vargas, organizadora do concurso, garantindo, por fim, que a retificação deste item será publicada até a próxima sexta-feira (6).
Paiva explica, ainda, que os valores das taxas de inscrição (R$ 180 para técnico e policial, R$ 190 para analista e R$ 200 para consultor) “são calculados pela organizadora, levando-se em consideração os altos custos provenientes da realização do certame em todas as capitais, com provas discursivas para todos os cargos”. Ele lembra que candidatos de todas as outras capitais (que não Brasília) não precisarão gastar com passagem e hospedagem para realizar as provas da primeira fase.
Na nota, publicada no Blog do Senado, Paiva esclarece também outros pontos que levantaram questionamentos, como a exigência de provas práticas para alguns cargos, língua estrangeira, registro no órgão fiscalizador e percentual de gordura para policial legislativo.
Ofertas e inscriçõesHá postos abertos para técnico de apoio legislativo (79 vagas), técnico legislativo na área da Polícia Legislativa (25), consultor legislativo (9), analista legislativo (133 chances). A remuneração dos dois primeiros é de R$ 13.833,64. Já para consultor legislativo, o vencimento é de R$ 23.826,57 e para analista é de R$ 18.440,64.
Os interessados devem garantir participação até o dia 5 de fevereiro de 2012, exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line da FGV, no endereço eletrônico www.fgv.br, acessando o link ‘fgvprojetos’ e em seguida ‘concursos’.
Os valores da taxa de inscrição oscilam de acordo com o cargo almejado, sendo de R$ 200 para consultor legislativo, R$ 190 para analista legislativo e R$ 180 para técnico na área da Polícia Legislativa e técnico de apoio legislativo.
Processo seletivoA seleção consiste em provas objetivas e discursivas, para todos os cargos. Para a função de consultor legislativo haverá avaliação de títulos, já para candidatos ao cargo de analista legislativo na especialidade de taquigrafia haverá prova prática.
Os inscritos para o cargo de técnico legislativo, na especialidade policial legislativo federal, terão ainda exames de aptidão física e psicológica, assim como investigação social e documental e aprovação em curso de formação específico.
As provas serão aplicadas em todos os Estados, mais o Distrito Federal, no dia 11 de março de 2012, das 8h às 13h, em locais divulgados, oportunamente, pela comissão organizadora do concurso (FGV).
Leandro Cesaroni
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