Justiça determina continuidade do concurso

O concurso oferece 750 vagas ao cargo de policial rodoviário federal.

Redação
Publicado em 18/02/2010, às 10h31

A juíza titular da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Formisano, determinou o prosseguimento do concurso para o preenchimento de 750 candidatos ao cargo de policial rodoviário federal, que foi suspenso por suspeita de fraude nas provas realizadas em outubro de 2009.

No entanto, a seleção permanece suspensa por recomendação do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro. Nesse caso, foi determinada a paralisação pelo prazo de 60 dias, que encerra-se no próximo dia 24.


A juíza argumenta que merece relevância a informação trazida pelo Ministério Público Federal, de que todos os fatos elencados já foram objeto de minuciosa investigação por parte do procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, responsável pela condução do procedimento administrativo, concluindo pelo arquivamento do processo, justificado na fragilidade e inconsistência do embasamento probatório apresentado, bem como na impossibilidade de ajuizamento da ação civil pública, considerada temerária, tendo em vista a supremacia do interesse público ao privado.

”Desta maneira, se o próprio MPF, atuando na qualidade de instituição maior responsável por zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública e pela defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis,  entende que a presente demanda não merece prosperar, em face das providências e esclarecimentos prestados pela comissão organizadora, não cumpre ao Judiciário realizar novamente todo o procedimento instrutório para cair, provavelmente, na mesma conclusão, com enorme perda de tempo e esforço”, enfatiza a juíza em seu relatório.

Além disso, ela ressalta que “a suspensão do concurso tem o condão de gerar prejuízos de toda a sorte, especialmente financeiros e mentais, a todos os candidatos aprovados na primeira prova, que depois de anos de trabalho duro e de privações em suas vidas pessoais se vêem na iminência de conseguir o tão sonhado cargo público”.

Concurso

Os candidatos deviam ter curso superior completo em qualquer área, ser maiores de 18 anos na data de início do curso de formação, ter carteira de habilitação nacional tipo “B” (carro), ou superior, e não possuir antecedentes criminais.

As oportunidades são para todo o país, com exceção dos estados de Mato Grosso e Pará. Os candidatos aprovados para a Superintendência de Rondônia poderão exercer suas atividades tanto neste estado, quanto no Acre, pois esta superintendência abrange ambos os estados.

Os aprovados farão ingresso na carreira na classe de agente. A jornada é de 40h semanais em regime de escala de revezamento. A remuneração inicial é de R$ 5.620,12 mais auxílio alimentação no valor de R$ 161,99.

Além da prova objetiva, a primeira fase da seleção conta com exame de capacidade física, avaliação psicológica, inspeção de saúde e curso de formação.


O resultado dessa seleção tem validade por dois anos a partir da homologação do resultado.

Juliana Dondo

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