Funrio terá de devolver taxas de inscrição à PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou nesta quarta-feira (24), que a Funrio deverá devolver as taxas de inscrição do polêmico concurso para 750 vagas de policial, suspenso pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, por suspeitas de fraude.

Em entrevista ao JC&E, o inspetor da PRF Alexandre Castilho de Moura Costa Vieira, disse que o ressarcimento será inevitável, uma vez que consta no contrato firmado com a Funrio: “Somos obrigados a pedir a devolução, uma vez que o concurso não teve continuidade, é a lei. Já fizemos essa solicitação por via administrativa, mas não tivemos retorno por parte da Funrio”.

A PRF está em conversação com a Justiça Federal e o Ministério Público para que seja solicitada a devolução dos valores na Justiça. O pedido deve ser feito pela Advocacia Geral da União, mas ainda não há uma estimativa de quanto tempo isso deverá demorar. “Tão logo haja definição dos procedimentos a serem seguidos, iremos ao campo judicial”, informou Castilho.

Em seguida deverá ser contratada outra empresa organizadora para dar prosseguimento à seleção.

Entenda o caso

O concurso foi suspenso pela primeira vez em novembro de 2009, após denúncias de fraude durante a aplicação das provas no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais.

Em janeiro, a PRF rescindiu unilateralmente o contrato com a Funrio, empresa responsável por organizar a seleção. No início de fevereiro, foi acatada a suspensão por mais 60 dias por recomendação da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Dias depois, a juíza titular da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Formisano, determinou o prosseguimento do concurso.

No entanto, até hoje (24) a seleção permanece suspensa por recomendação do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro.

Concurso

Seriam preenchidas 750 vagas no cargo de policial rodoviário federal. Foram recebidas 103.437 inscrições, com taxa de R$ 100 por candidato.

Os candidatos deviam ter curso superior completo em qualquer área, ser maiores de 18 anos na data de início do curso de formação, ter carteira de habilitação nacional tipo “B” (carro), ou superior, e não possuir antecedentes criminais.

As oportunidades são para todo o país, com exceção dos estados de Mato Grosso e Pará. Os candidatos aprovados para a Superintendência de Rondônia poderão exercer suas atividades tanto neste estado, quanto no Acre, pois esta superintendência abrange ambos os Estados.

Os que forem aprovados devem ingressar na carreira na classe de agente. A jornada é de 40h semanais em regime de escala de revezamento. A remuneração inicial é de R$ 5.620,12 mais auxílio alimentação no valor de R$ 161,99.

Além da prova objetiva, a primeira fase da seleção conta com exame de capacidade física, avaliação psicológica, inspeção de saúde e curso de formação.

Maysa Correa

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