Concursandos, a criminologia veio para ficar

Desde 2008 a Polícia Civil de São Paulo exige conhecimentos de criminologia dos candidatos aos cargos da corporação, ou seja, das carreiras que requerem formação de nível fundamental até aquelas que exigem nível superior completo.

Segundo Nestor Sampaio Penteado Filho, diretor da Divisão de Cursos de Formação da Academia de Polícia Civil de São Paulo (Acadepol) e autor do livro “Manual Esquemático de Criminologia” (editora Saraiva), a tendência deve se espalhar por todo o país: “Na verdade, a disciplina de criminologia vem sendo colocada em todos os concursos para delegado de vários Estados, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais. Outras carreiras, como promotor, também vem cobrando esse conteúdo, além do concurso da Polícia Federal”.

A criminologia não se restringe ao estudo do crime em si, ela também analisa as circunstâncias criminais, a vítima, o criminoso etc. Embora pareça algo definitivamente contemporâneo, a disciplina tem seus primórdios na antiguidade, de onde podemos destacar o Código de Hamurabi (data de 1.700 a.C e contém a lei de Talião – aquela do “olho por olho”, além de prever crimes como o falso testemunho e o estupro); os frenologistas (que relacionavam certos tipos de formato de crânio à tendência a praticar determinados crimes); e os psiquiatras (que trouxeram os conceitos de doenças mentais e imputabilidade).

Para Nestor, a criminologia moderna complementa o direito penal e se divide em duas vertentes distintas: a sociológica e a clínica. Na primeira, os estudos concentram-se na influência dos fatores sociais na criminalidade, desde a pobreza e a marginalização até o crescimento desordenado das cidades. “A segunda tem um pé na medicina legal, onde se analisam fatores internos, como deficiência mental, má formação de caráter (caso da psicopatia)”, explicou o professor.

A inclusão da disciplina na força policial paulista visa modernizar a atuação dos profissionais, reforçando o uso da inteligência para solucionar crimes. A Acadepol, então, reuniu um time de especialistas para aplicar as técnicas do perfilamento criminal, com base no que atualmente é realizado pelo FBI (Federal Bureau of Investigation, Departamento Federal de Investigação, em português) e pela Scotland Yard (quartel general da Polícia Metropolitana de Londres). “[A criminologia] tem tudo a ver com a investigação policial. Começamos muito tarde no Brasil, mas ela é aplicada há 30 anos nos Estados Unidos e há 40 na Europa. É lógico que nos crimes de homicídio se note mais facilmente um perfil de comportamento agressor, com modus operandi [expressão em latim que significa maneira de agir] e assinatura, mas a técnica também pode ser aplicada para estabelecer o perfil em casos de roubo, tráfico de entorpecentes etc. Ainda é um embrião e esperamos colher muitos frutos para a qualidade do trabalho da polícia judiciária”, avaliou Nestor.

A principal dificuldade dos concursandos com a disciplina, segundo o professor, é compreender algumas teorias sociológicas fundamentadas em um direito penal minimamente intervencionista. “São teorias, de cunho marxista, que têm o erro de premissa de considerar que o criminoso é vítima da sociedade. Não sabemos como reprimir vítimas, nós sabemos prender, investigar e reprimir criminosos”, avalia Nestor, que também recomenda aos interessados em concursos que cobrem conhecimentos de criminalística a edição “SOS Criminalística – volume 38” (editora Saraiva).

Aline Viana/SP                                                                                                                 

Prova do crime – Confira abaixo alguns dos exercícios do livro “Manual Esquemático de Criminologia” (editora Saraiva), de Nestor Sampaio Penteado Filho.

1. (Polícia Civil/SP/2009) A criminologia é uma ciência que dispõe de leis:
a) imutáveis e evolutivas
b) inflexíveis e evolutivas
c) permanentes e flexíveis
d) flexíveis e restritivas
e) evolutivas e flexíveis

2. (Delegado/ES/2011- adaptada) Assinale C (Certo) ou E (errado) na seguinte assertiva:
(   ) A conduta de porte de drogas para consumo pessoal possui natureza de infração sui generis, porquanto o fato deixou de ser rotulado como crime tanto do ponto de vista formal quanto material.

3. (Polícia Civil/SP/2009) O indivíduo incapaz de cuidar-se e bastar-se a si mesmo, com “QI” abaixo de 20 e idade mental abaixo de 3 anos, tem seu estado mental caracterizado como
a) hipofrênico.
b) débil mental.
c) imbecil.
d) idiota.
e) hiperfrênico.

4. (MP/MG/2008) Marque a alternativa INCORRETA.
a) A prática de bullying configura-se em uma atividade saudável ao desenvolvimento da sociedade, pois que investe no bom relacionamento entre as pessoas.
b) As principais áreas do estudo do criminólogo são: o delito, o delinqüente, a vítima e o controle social.
c) A teoria do etiquetamento diz respeito aos processos de criação dos desvios.
d) A criminologia da reação social procura expor de forma clara e precisa que o sistema penal existente nada mais é do que uma maneira de dominação social.
e) A crifra negra pode ser concebida, resumidamente no fato de que nem todos os crimes praticados chegam ao conhecimento oficial do Estado.

5. (Delegado, SP, 2011) O comportamento abusivo, praticado com gestos, palavras e atos que, praticados de forma reiterada, levam à debilidade física ou psíquica de uma pessoa
a) define reação ao crime;
b) define assédio moral;
c) é um mecanismo involuntário, mas não criminoso;d) é a despersonalização do eu, que aflige grande número de detentos;
e) define efetividade do impacto dissuasório.

Gabarito
1- A
2- E
3- D
4- A
5- B