Diploma de educação a distância é válido?

De acordo com o Anuário Estatístico de Educação Aberta e a Distância no Brasil (AbraEAD) 2008, publicação da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) e do Instituto Monitor, que conta com o apoio da Secretaria de Educação a Distância do MEC (Seed/MEC), mais de 2,5 milhões de brasileiros estudaram por meio de cursos a distância em 2007.

Segundo a publicação, nos últimos três anos, houve um aumento de 54,8% no número de instituições credenciadas e de 213% no número de alunos. Dentre as regiões do Brasil, o Sudeste foi quem mais contribuiu com a ampliação em 51% no número de alunos a distância em suas instituições. O Estado de São Paulo foi o principal responsável por essa subida, com um aumento de 80% do número de alunos a distância em 2007.  A região Norte também surpreendeu, com crescimento em todos os Estados e principalmente no Tocantins, com 102.514 alunos no ano passado.

Tal crescimento se deve às facilidades que o curso a distância oferece como flexibilidade de horário e a formação em menos tempo que as escolas convencionais.

Os cursos a distância têm sido cada vez mais procurados por profissionais que pretendem melhorar na carreira ou até mesmo para aqueles que querem prestar concursos públicos.

A Educação a Distância (EAD) é a modalidade de educação em que as atividades de ensino-aprendizagem são desenvolvidas sem que alunos e professores estejam presentes no mesmo lugar e na mesma hora. A EAD utiliza os mais diversos meios de comunicação, isolados ou combinados como, por exemplo: material impresso distribuído pelo correio, transmissão de rádio ou TV, fitas de áudio ou de vídeo, redes de computadores, sistemas de teleconferência ou videoconferência e telefone.

Por ser um método diferente de ensino, muitos concursandos questionam a validade do diploma de um curso a distância. Um deles é o professor Fernando Almeida, que está fazendo a sua segunda graduação, um curso a distância de Pedagogia e tem dúvidas se os editais de concursos abertos pelas prefeituras (no Estado de São Paulo – interior, capital e Grande São Paulo) para a área da Educação costumam fazer restrições a docentes com graduação a distância.

“Os cursos a distância, desde que reconhecidos e autorizados pelo MEC, têm plena validade para todos os fins legais. Assim, sendo uma instituição autorizada, o diploma conferido gera os mesmos efeitos de um curso realizado em uma instituição qualquer pelos métodos tradicionais (presencial). Não há vedação”, explica Fernando Castellani, advogado e diretor acadêmico do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

A vice-presidente do Instituo Monitor, Elaine Guarisi, complementa enfatizando que o diploma do curso a distância é válido e regulamentado pela Constituição, através do Decreto 5.622, de 19/12/2005 (que revoga o Decreto 2.494/98), que regulamenta o Artigo 80 da Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

“Na prática a maioria dos concursos não cita que é permitido e válido o diploma de um curso a distância. Sei de casos de Prefeituras que excluem alunos que fazem esse tipo de curso. Se olharmos o mercado de educação, existe um certo preconceito, mas não pode haver discriminação, a lei dá essa base e validade. A maioria das pessoas procura a EAD para se manter e melhorar no emprego, e cerca de 10% a 15% procuram para prestar concursos públicos. É um tipo de ensino que pode ser iniciado em qualquer momento, oferece muita mobilidade e as pessoas encontram nela uma outra forma de estudar, uma nova possibilidade”, relata Elaine.

Para o advogado Castellani, a flexibilização e a duração, certamente, são elementos essenciais na EAD, contudo, o estudante não deve se iludir. “A EAD exige muito mais dedicação e disciplina do que um curso convencional. Existem bons cursos de EAD disponíveis no mercado, de forma que este processo mostra-se, cada vez mais, uma realidade que veio para ficar”, diz.

Um exemplo bem sucedido foi o da pedagoga Ivone Aparecida dos Santos, de Ji-Paraná (RO), que em 2007 foi aprovada em 2º lugar no concurso das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), para o cargo de Técnico Industrial de Engenharia - Manutenção e Controle, que contava apenas com duas vagas para a cidade de Ji-Paraná.

“Enquanto atuava em um estágio como Pedagoga Empresarial nas Centrais Elétricas de Rondônia – CERON, decidi que iria fazer um curso de Técnico em Eletrônica. Sempre me encantei pela área, mas eu ainda não tinha tido uma oportunidade. Então, comecei uma pesquisa sobre instituições que pudessem atender aos meus anseios: curso Técnico, reconhecido pelo MEC, com validade em todo o Brasil, registro junto ao CREA, e o principal: que fosse a distância pois, não dispunha de tempo diário para ir até a instituição”, relata Ivone.

Ela ainda conta que sempre usou as madrugadas, os finais de semanas e os feriados para estudar. “O fato de não perder tempo com deslocamento até a escola, para mim fez toda a diferença. Vejo a educação a distância como a educação da atualidade, aquela que condiz com a ‘vida corrida’ dos nossos dias, aquela que já deveria ter sido adotada como a principal modalidade em todas as áreas e locais do país. A educação a distância para mim é a educação do futuro, pois a cada dia temos menos tempo para estudarmos e maiores necessidades de aprimoramento, de novas descobertas, novos conhecimentos, indiscutivelmente, em qualquer área em que atuamos. A prova disto é o crescente número de pessoas que buscam por esta modalidade de cursos”.

Para Ivone ser funcionária pública era um grande sonho, mas algo que ela achava difícil de se tornar realidade pelo fato de não ter tempo para estudar. “Mas nunca desisti e lutava com todas as forças que tinha. Para mim o curso de Técnico em Eletrônica foi uma realização de um sonho de infância. Quando ainda era criança folheava curiosamente, às escondidas, os livros de Eletrônica de Rádio do meu tio que morava conosco, porém ele nunca soube que era eu, imaginava que fosse algum dos meus irmãos. Então, cresci com o sonho de atuar em áreas afins: elétrica, eletrônica ou mecânica. Casei, tive dois filhos e, por ironia do destino, fui trabalhar na Concessionária de Energia Elétrica da minha cidade. Mesmo depois de ter atuado na área de pedagogia, sempre procurava conhecer o grau de satisfação dos profissionais da Eletrônica que atuavam na empresa e fora dela, com o intuito de dar continuidade ao antigo sonho. E foi lá que tomei a decisão de ir em frente, em busca da realização profissional. Acabei ficando conhecida por muita gente, devido a esta iniciativa de fazer um curso tido como masculino e por prestar concurso, concorrendo, na maior, com homens e ter sido bem classificada. Vejo o curso de Técnico em Eletrônica como a maior oportunidade e a mais desafiadora da minha vida profissional”, revela a Técnica em Eletrônica que lutou e fez do seu sonho uma realidade.

Juliana Dondo

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