Para concorrer no concurso DPE TO é necessário formação de nível superior em direito, com inicial de R$ 26,1 mil. Edital em elaboração
Fernando Cezar Alves
Publicado em 26/11/2018, às 15h05 - Atualizado em 27/06/2019, às 12h55
O concurso DPE TO (Defensoria Pública do Tocantins) pode publicar, no decorrer do segundo semestre, o edital de abertura de inscrições do seu novo processo de seleção para o cargo de defensor. Para isto, o órgão ainda depende apenas de um procedimento:definir o nome da banca organizadora, processo que está em andamento desde 2018. O quantitativo de vagas que será oferecido ainda será confirmado, mas o órgão conta com 17 vagas em aberto para o cargo. De acordo com o regulamento preliminar, a seleção também será para formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com remuneração inicial de R$ 26.125,17.
A comissão do certame é presidida pelo servidor Leonardo Oliveira Coelho e conta, ainda, com os seguintes membros: Maria de Lourdes Vilela, representando a classe especial; Arassônia Maria Figueiras, como suplente da classe especial; Fabiana Razera Gonçalves, representando a primeira classe; Fabrício Barros Akitaya, como suplente da primeira classe; Daniel Cunha dos Santos, representando a segunda classe; Elson Stecca Santana, como suplente da segunda classe; Maria do Carmo Cota, diretora da escola superior e Larissa Putrini Pereira de Oliveira Braga, como suplente.
De acordo com o regulamento preliminar do concurso DPE TO, a seleção contará com seis fases, incluindo provas objetivas, discursiva, oral, de tribuna, avaliação de títulos e investigação de vida pregressa.
A parte objetiva contará com 100 questões, divididas por quatro grupos, com 25 cada.
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O primeiro grupo contará com temas sobre direito constitucional, direitos humanos e direito administrativo, direito previdenciário e direito tributário.
No grupo II, direito civil e direito empresarial, direito processual civil e direito agrário.
No grupo III, direitos difusos e coletivos, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito dos portadores de necessidades especiais, direito do consumidor e direito ambiental; filosofia do direito e sociologia jurídica; e princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública, lei complementar federal 80/94; lei complementar estadual 55/09 e normativas internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do estado.
Por fim, no grupo IV, direito penal, direito processual penal, execução penal e legislação penal e processual penal extravagante.
Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores do DPE, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso DPE TO, direcionando a preparação para o estilo da banca.
Acompanhe aqui mais detalhes sobre a concurso DPE TO, o anexo do edital, cronograma completo com informações do período de inscrição e prova, atribuições e conteúdo programático para os diversos cargos disponíveis.
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DPE TO
- Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Vagas: 3
Taxa de inscrição:
De R$ 300,00
Cargos: Defensor
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
De R$ 30404,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: TO
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