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Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) divulgou nesta sexta-feira (27) o edital do concurso que vai preencher 18 vagas no cargo de defensor público substituto. Além das oportunidades efetivas, o processo seletivo também vai formar cadastro reserva de pessoal.
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curso superior de direito com, pelo menos, três anos de atividade jurídica comprovada podem participar do certame. Além disso, os candidatos também deve ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A remuneração do cargo de
defensor público substituto é de R$ 15.663,55 mensais.
Participação e provas
As inscrições, que custam R$ 240,45, podem ser feitas a partir da próxima quarta-feira, dia 4 no site da
FMP (www.concursosfmp.com.br). O período de inscrição segue até o dia 2 de abril; os candidatos têm até 6 de abril para quitar a taxa de participação.
O processo seletivo será composto de quatro fases: prova objetiva, teste discursivo, prova oral e análise de títulos. Essa última etapa tem caráter classificatório.
As duas primeiras partes da seleção, os exames objetivo e discursivo, serão aplicadas na cidade de
Belém, nos dias 16 e 17 de abril, respectivamente. Ambos os exames contarão com questões sobre direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito agrário, direito ambiental, direito comercial e empresarial, direito das crianças e do adolescente, direitos humanos, direito previdenciário de direito tributário.
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