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Entrevista com Aloizio Mercadante - PT

Candidato fala das suas principais propostas nas esferas da saúde, segurança e educação, com destaque para a realização de concursos periódicos para professores.

Redação
Publicado em 27/08/2010, às 14h57

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Aloizio Mercadante é formado em economia pela USP e mestre pela Unicamp. Foi eleito deputado federal, pela primeira vez, em 1990 e concorreu à vice-presidente na chapa de Lula em 1994. Eleito para o Senado em 2002, foi líder do governo e da bancada do PT.

Jornal dos Concursos – Qual a sua principal plataforma de governo?

Aloizio Mercadante – Proponho um novo modelo de desenvolvimento com qualidade na prestação dos serviços públicos para que os paulistas tenham qualidade de vida e melhores condições de trabalho. Faremos o que for necessário para alterar o quadro de desolação em que se encontram áreas como a educação, transporte e segurança.

Nosso governo estará empenhado em construir uma sociedade mais justa, solidária e efetivamente democrática. Essa visão de futuro implica novas formas de planejamento e gestão governamental, nas quais os investimentos sociais e em infraestrutura, ciência e tecnologia constituem a base logística e estratégica para um novo modelo de desenvolvimento.

JC&E – A atual gestão abriu diversos processos seletivos (concursos) temporários, especialmente na área da Educação. Qual a sua posição sobre isso?

AM – Segundo os dados divulgados pela própria Secretaria de Educação em julho de 2010, dos mais de 218 mil professores da rede, cerca de 101 mil são temporários, ou seja, 46% não passaram por concurso e são contratados de forma precária. O principal problema é a grande rotatividade destes profissionais, que não conseguem fixar-se a uma escola.

A solução para esta situação é a realização periódica de concursos públicos. As contratações temporárias podem continuar existindo em situações pontuais e em caráter transitório, quando há risco de alunos serem prejudicados por falta de professor. As atividades de planejamento e gestão da Secretaria de Educação devem antecipar-se às necessidades e organizar concursos periódicos. Penso que 10% do quadro de docentes é o limite máximo para esta forma de contratação.

Minha gestão terá um compromisso com a valorização do professor e a realização de concursos públicos para efetivar o maior número possível de docentes.

JC&E –Ainda na esfera da educação, o atual governo instaurou o Programa + Qualidade, que visa medir a capacitação dos docentes e qualificá-los em curso de formação. Qual é a sua opinião sobre o programa? Que plano o seu governo tem para melhorar a rede pública de ensino?

AM – O principal diferencial do Programa + Qualidade foi a criação da Escola de Formação de Professores e a implantação de cursos de capacitação como parte do processo seletivo para ingresso na carreira docente do Estado.

Todo movimento para aperfeiçoar a seleção e a capacitação dos professores é válido, principalmente quando bem executado, mas não adianta exigir curso dos efetivos que ingressam por concurso, se grande parte da rede continuar sendo formada por professores temporários que não passam pelo processo seletivo e nem por esta capacitação.

O professor precisa receber uma formação de qualidade, e esta deve estar integrada com o plano pedagógico da escola onde ele atua. Sua formação deve ocorrer no dia a dia, inclusive com horários remunerados para isso.

Quanto às propostas para melhorar a rede pública de ensino, nossa principal base é a reformulação do programa de ciclos, acabando com a aprovação automática do aluno. Junto a esta proposta, tomaremos medidas para diminuir o número de alunos em sala de aula, para 35 por sala. Vamos implantar também programas de atendimento médico e colocar a Rede Estadual de Ensino em um novo patamar de informatização.

JC&E –Em relação à área da segurança, quais serão as suas prioridades? Haverá aumento no efetivo policial?

AM – O crime organizado cresceu e vem avançando a cada ano. O governo do PSDB não coordenou, por 16 anos, as várias instituições de combate ao crime e de prevenção, como Secretaria de Segurança, Administração Penitenciária, Justiça, Fundação Casa e Ministério Público Estadual. A polícia de São Paulo tem um dos piores salários do Brasil.

A criminalidade e a violência serão enfrentadas de forma transparente, eficiente e dentro da legalidade. Vamos reformular a carreira, valorizar o policial que trabalha na rua, promover a formação continuada para policiais e agentes penitenciários, combater a corrupção e a violência policial, fortalecer as corregedorias e ouvidorias, e ampliar a autonomia e democratização da Polícia Civil. Precisamos também fortalecer a parceria com o Governo Federal e Polícia Federal,  reconstruir o sistema prisional e intensificar o policiamento ostensivo e preventivo.

JC&E –De acordo com estudo realizado pelo Ministério da Educação, o mercado para estudantes egressos de cursos técnicos está aquecido - 72% dos alunos de nível médio que estudaram em escolas técnicas federais entre 2003 e 2007 estão empregados, por exemplo. Embora o índice de empregabilidade seja alto, faltam técnicos no mercado. Quais planos sua gestão reserva para alavancar o número de profissionais com essa formação?

AM – As secretarias de Ensino Superior, de Educação e de Desenvolvimento devem ter ações coordenadas com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho para dimensionar e propor ações integradas às necessidades da cadeia produtiva que se apresentam como o pré-sal, a construção civil, dentre outras. A expansão de vagas no Ensino Profissionalizante será projetada com base na vocação econômica de cada região do Estado. Também vou inserir o aluno do Ensino Profissionalizante em políticas para incentivo à permanência do jovem na escola por meio de programas de transferência de renda.

JC&E –Quanto à saúde pública, o senhor tem planos específicos para aumentar o número de profissionais – e, consequentemente, melhorar o atendimento à população?

AM – Minha proposta é disponibilizar infraestrutura adequada e integrada, por uma gestão articulada entre as três esferas de governo, e uma rede de atenção básica fortalecida e preventiva, criando uma rede integrada capaz de atender os casos mais graves, além de adequar planos de carreira para os profissionais de saúde, que promova a internalização territorial, associado a uma carga de trabalho e planos de capacitação para manutenção da qualidade da assistência médica.

JC&E – Considerações finais:

AM – São Paulo reúne plenas condições, não só para ampliar seu engajamento em um novo ciclo de desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social, mas também de liderar a construção da sociedade do conhecimento no Brasil. 

Para necessária transição do modelo esgotado, principalmente na área educacional, o Partido dos Trabalhadores e os partidos aliados apresentam a nossa candidatura a governador. Vamos construir um novo tempo e um novo caminho para São Paulo.

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