Dilma fala sobre o funcionalismo público, a política de substituição de terceirizados por concursados e das oportunidades geradas pelo pré-sal e pela Copa de 2014.
Nascida em Belo Horizonte, formou-se em economia e começou a carreira política como secretária da Fazenda de Porto Alegre e em seguida foi ministra de Minas e Energia do RS; no governo Lula ocupou os cargos de ministra de Minas e Energia e ministra-chefe da Casa Civil.
JC&E: Qual a sua principal plataforma de governo?
Dilma: “Para o Brasil seguir mudando” é o nome da nossa coligação e diz exatamente qual é a nossa proposta: dar prosseguimento em todas as mudanças econômicas e sociais realizadas pelo presidente Lula e seguir o caminho dessa era de prosperidade que se abre para o país. A mobilidade social voltou. Seguirei com o mesmo olhar de prioridade para os avanços sociais. No governo Lula, 24 milhões de pessoas saíram da pobreza e 31 milhões ascenderam à classe média. Não há como o Brasil se dirigir para um momento de desenvolvimento pleno se nós não erradicarmos a pobreza e sermos um país em que a maioria da população seja de classe média.
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JC&E: A atual gestão foi marcada pela criação de inúmeros cargos públicos e abertura de concursos. Qual é a sua opinião sobre o assunto? Pretende continuar com essa linha?
Dilma: Quando cheguei no Ministério de Minas e Energia, em 2003, havia um engenheiro na ativa para vinte motoristas. Era essa a relação técnica, num ministério que cuida de questões tão relevantes como petróleo, gás, energia e combustíveis renováveis. O governo Lula defende um Estado eficiente. Fizemos concursos públicos, investimos no funcionalismo. É preciso continuar investindo para se construir um Estado meritocrático, profissional e eficiente. Um bom exemplo dessas mudanças foi a criação da carreira de analista de infraestrutura. Os Ministérios agora estão tendo engenheiros, profissionais imprescindíveis para a implementação do PAC.
JC&E: O atual governo também procurou trocar funcionários terceirizados por concursados. Qual é a sua posição sobre a terceirização de cargos públicos?
Dilma: Acho que o Estado tem que ter técnicos capacitados. Não se pode olhar para o setor público e supor que ele prestará um serviço de qualidade se não se incentivar o servidor. Mas há uma realidade mundial em que algumas áreas têm flexibilização para contratar sem concurso público. O governo Lula assinou um compromisso com o Ministério Público do Trabalho e está gradualmente promovendo a substituição de terceirizados irregulares, contratados nos anos 90, por concursados. A terceirização deve se restringir às áreas previstas pela legislação.
JC&E: O Brasil irá sediar as próximas Copa e Olimpíadas. Quais são seus planos de investimento nesses dois grandes eventos? Quais serão os reflexos disso na geração de empregos?
Dilma: O nosso país é uma federação em que cada ente de governo tem o seu papel na organização da Copa. Justamente para deixar claro isso, todo o planejamento para a Copa foi formalizado num instrumento chamado de Matriz de Responsabilidades, que define quem deve fazer o quê, em que tempo, quanto vai custar e qual é a fonte dos recursos. Esta matriz é pública e pode ser consultada no site do Tribunal de Contas da União, por exemplo. Assim, o planejamento está praticamente pronto, com ações muito bem encaminhadas e o reflexo delas na geração de empregos será grande.
JC&E: E quanto ao pré-sal? De que forma a senhora planeja investir no setor? E qual é a previsão de criação de postos de trabalho?
Dilma: O marco regulatório do pré-sal tem algumas diretrizes fundamentais. Primeiro: o petróleo e o gás pertencem ao povo. E o modelo de exploração a ser adotado tem de assegurar que a maior parte da renda fique nas mãos do povo brasileiro. A segunda é que o Brasil não quer e não vai se transformar num mero exportador de óleo cru. Ao contrário, vamos agregar valor ao petróleo, exportando derivados, como gasolina, diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos construir uma poderosa indústria fornecedora de equipamentos e serviços necessários à exploração do pré-sal. A terceira diretriz é que o pré-sal é um passaporte para o futuro. Seu objetivo final, além de gerar riqueza e desenvolvimento, deve ser a educação das novas gerações, a cultura, a preservação do meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação. Tudo isso significa mais empregos dentro do país.
JC&E: Quanto à saúde pública, a senhora tem planos específicos para aumentar o número de profissionais – e, consequentemente, melhorar o atendimento à população?
Dilma: O Brasil deu um passo imenso criando o SUS, cuja gestão é dos municípios. Mas temos que completar. Tem que ter as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, com atendimento 24 horas. Só neste ano, o governo está criando cerca de 500 UPAs e vamos criar mais.
JC&E: Considerações finais
Dilma: Agradeço ao JC&E esta oportunidade para colocarmos nosso pensamento e nossas propostas. Gostaria apenas de acrescentar que o governo Lula já criou, até junho de 2010, 14 milhões de empregos. Este resultado expressa o compromisso do governo, que darei continuidade, de que um país não se desenvolve para todos se não houver justiça social.
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