Governador visita Alesp e ouve propostas de deputados

O governador João Doria visitou novamente a Assembleia Legislativa. Esta é a quarta vez que ele vem à Casa para dialogar com os deputados. Para o presidente do legislativo, deputado Cauê Macris (PSDB), a visita foi positiva para ambos os lados. “Muito importante esse encontro, já que o governador não tem o dia a dia do debate pessoal com os parlamentares – n o r m a l m e nte somente os líderes do governo e dos principais partidos têm essa relação. Vindo ao legislativo, ele demonstra respeito pela nossa Casa, sendo uma oportunidade para todos os deputados dialogarem”, avaliou Macris. Foram duas horas de encontro no qual, segundo o governador, foram discutidos diversos temas, com destaque para três áreas. “Nessas reuniões estão presentes deputados da base, deputados que não fazem parte da base e deputados da oposição.Todos podem e devem participar. Os temas foram amplos, com destaque à área de educação, de segurança pública e de desestatização. É sempre muito construtivo, pois muitas sugestões são incorporadas, por isso veio comigo o chefe da Casa Civil e o secretário de Desenvolvimento Regional para que eles possam, diante das demandas e sugestões, ampliarem sua capacidade de atendimento”, contou o governador. Além desses itens, outra questão também foi abordada, sobre o Projeto de Lei 1/2019, do Executivo, que permite ao governo estadual, extinguir, fundir ou incorporar várias empresas públicas. Assunto que, segundo João Doria, está sendo tratado em conjunto pela Secretaria de Governo, Casa Civil e parlamentares.

Proteção de dados pessoais

A deputada Adriana Borgo apresentou projeto de lei que dificulta o acesso a dados que possam identificar servidores civis e militares que trabalham com segurança pública: policiais, agentes prisionais, agentes socioeducativos, entre outros. O objetivo é resguardar a identidade desses profissionais para evitar que se tornem alvo da ação de criminosos. Endereço e números de documentos passam a ser informações restritas, de acordo com o texto do PL 637/2019. O acesso a esses dados será limitado aos registros internos dos setores de inteligência sendo vedado seu acesso à terceiros. Inclusive, nos casos em que o agente de segurança for parte citada em Boletim de Ocorrência, o PL determina que sejam incluídos apenas o primeiro nome e a graduação, quando for o caso, vedando-se a inclusão de nome completo e demais informações pessoais. “Vivemos uma barbárie, onde nossos agentes da segurança pública, no cumprimento de seu dever de proteger a lei e a ordem, sofrem, junto com seus familiares, constantes ameaças de criminosos e, lamentavelmente, chegam a perder suas vidas. Isso pode ser evitado através de mecanismos de proteção como os instituídos no PL 637/2019. Vamos trabalhar fortemente pela aprovação deste projeto.” explicou a deputada Adriana Borgo.

Fontes: Diário Oficial, Assessoria da deputada Adriana Borgo e Duarte Moreira.