Bolsonaro sanciona orçamento 2019 com 48.224 vagas

Quem pretende ingressar no funcionalismo público na carreira pública federal já pode ter esperanças de boas oportunidades para 2019. Acontece que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, dia 16, a lei 13.808, que determina o orçamento federal e prevê o preenchimento de nada menos do que 48.224 vagas, sendo 43.373 para preenchimento e 4.851 para criação de postos, o que garante a possiblidade de autorização de diversos novos concursos públicos.  O documento prevê R$ 3,3 trilhões para gastos.

Para o executivo, com maior oferta, estão previstos 42.818 postos, sendo 40.723 para preenchimento e 2.095 para criação. Do total, 11.493 não contam com especificações de órgãos e cargos, mas a maior parte é para a área de educação, sendo 22.559 para o banco de professores equivalentes e técnicos administrativos em educação.

Somente para a Defensoria Pública da União (DPU) são 2.032 vagas, sendo 1.582 que precisam ainda ser criadas e 455 para preenchimento efetivo.  

Poder Legislativo

No poder legislativo, o orçamento 2019 conta com 324 vagas prevista para a Câmara dos Deputados, sendo 127 para criação e 197 para o preenchimento. No Senado Federal também existem 40 vagas previstas para preenchimento. Além disso, no Tribunal de Contas da União (TCU) também existem 20 postos já aprovados no orçamento 2019.

Poder Judiciário 

Por fim, no Poder Judiciário, para o Supremo Tribunal Federal (STF) o documento reserva 38 vagas efetivas para o preenchimento, enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais 50 postos previstos para preenchimento. Na Justiça Federal, o orçamento conta com 925 vagas previstas para os diversos Tribunais Regionais Federais, sendo 625 para criação de cargos e mais 300 para preenchimento efetivo. Já Justiça Militar, junto ao Superior Tribunal Militar são mais 30 postos para preenchimento. 

Na Justiça Eleitoral são mais 1.240 oportunidades, sendo 370 para criação de cargos e 870 para preenchimento efetivo junto ao Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais. 

Na Justiça do Trabalho são mais 684 oportunidades, sendo 52 para criação e 632 para efetivo provimento, junto ao Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho.

Por fim, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são mais seis postos para efetivo provimento.