Publicado: 03/09/2018 - 16:14 | Atualizado: 05/09/2018 - 15:57
Publicado: 03/09/2018 - 16:14 | Atualizado: 05/09/2018 - 15:57

Proposta de Orçamento prevê mais de 40 mil vagas em 2019

Embora ministro do planejamento, Esteves Colnago, tenha adiantado que não há previsão de concursos, divulgou que haverá uma reserva financeira que poderá ser utilizada neste sentido

PL do Orçamento 2019

JC Concursos - Fernando Cezar Alves - Informe o Erro

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) divulgou, no último dia 21, o Projeto de Lei Orçamentário Anual (Ploa) de 2019. O documento, que prevê um orçamento de R$ 3,3 trilhões para o próximo ano e fixa as despesas em igual valor, compreendendo orçamento fiscal, seguridade social e investimentos das empresas que a União detém a maioria de capital. O documento também considera o preenchimento de 42.915 vagas no funcionalismo, bem como a criação de 4.354 postos.

Embora o ministro do planejamento, Esteve Colnago, tenha afirmado, em entrevista coletiva, na ocasião, que não há previsão para a realização de novos concursos públicos federais no próximo ano, também adiantou que estão garantidas as nomeações dos concursos já autorizados, como da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal), Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e Agências Brasileira de Inteligências (Abin).


Além disso, a realização de novos concursos não está totalmente descartada, uma vez que, segundo o ministro, o governo contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no orçamento. “O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar “, disse o ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso, em determinada área.


Vagas


Das vagas inicialmente previstas no projeto, mesmo sem confirmação para realização de novos concursos, estão  distribuídas pelos três poderes. No Legislativo são 70 vagas para a Câmara dos Deputados, 40 para o Senado Federal e 20 para o Tribunal de Contas da União.


No judiciário são 38 para o Supremo Tribunal Federal, 50 para o Superior Tribunal de Justiça, 300 na Justiça Federal, 30 na Justiça Militar da União, 860 na Justiça Eleitoral, 632 na Justiça do Trabalho e seis no Conselho Nacional de Justiça.


Também existem 12 vagas para o Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público e 455 para a Defensoria Pública da União.


Já no poder executivo são 11.402 vagas reservadas para cargos e funções vagos, 22.559 para professores e quadro de referência dos cargos técnico-administrativos da educação, 353 para UF Catalão de Goiás, 400 para a UF Delta do Parnaíba – PI, 394 para a UF de Rondonópolis – MT, 200 para a UF de Jataí (GO), 623 para a UF do Agreste de Pernambuco (PE), 26 para a Agência Nacional de Águas, 230 para substituição de terceirizados, 2.320 para fixação de efetivos militares, 379 para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, 947 para a Polícia Militar do Distrito Federal e 700 para a Polícia Civil do Distrito Federal


Novas vagas


Já as 4.354 novas vagas em fase de criação são destinadas para o Poder Judiciário, com 677 vagas (625 para a Justiça Federal e 52 para a Justiça do Trabalho), além de 1.582 para a Defensoria Pública da União e 2.095 para o poder Executivo, para universidades federais em Goiás, Mato Grosso, Piauí e Pernambuco, além de 26 vagas para a Agência Nacional de Águas (ANA).    

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