Nova gestão: expectativa pela retomada dos concursos

Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, após a votação, no Senado Federal, pela continuidade do processo de impeachment, na última quarta-feira, 11 de maio, e a posse de Michel Temer no Planalto, cresce a expectativa pela retomada gradual no processo de realização de novos concursos em âmbito federal, congelados desde setembro de 2015. Na ocasião, em um pacote de medidas anunciado pela presidente, com o objetivo de combater a crise econômica pela qual o país vem passando, o governo restringiu a contratação de servidores em concursos já realizados, bem como a autorização de novos certames.

A retomada, mesmo que gradual, no processo de reoxigenação da máquina pública, dependerá, principalmente, da retomada do crescimento econômico e de um novo rumo esperado pelo governo Temer. Dentro deste contexto, uma figura essencial nesse processo de  crescimento e contratação de pessoal deverá ser o novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), senador Romero Jucá (PMDB-RR), que assume a pasta no lugar do ministro Valdir Moysés Simão.

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Com o pacote anunciado em setembro de 2015, diversos órgãos que já contavam com pedidos de concursos junto ao MPOG tiveram suas solicitações desconsideradas para inclusão no orçamento de 2016, condição que também deveria se estender para o próximo ano de 2017, de acordo com projeção já divulgada pelo MPOG.

Agora, com a mudança de gestão, a expectativa é de que, caso efetivamente ocorra uma retomada na economia, o governo federal possa reavaliar as limitações impostas ao funcionalismo, redimensionando a carência de pessoal e retomando a realização de novos concursos.

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Vale lembrar que o projeto de lei orçamentário da União para 2017 deve ser apresentado na Câmara dos Deputados até 31 de agosto, prazo suficiente para que a nova gestão possa reavaliar as condições para contratação de pessoal no próximo ano.

Dentre os concursos em pauta, com pedidos já encaminhados ou em vias de ser enviados ou reenviados ao MPOG, existem, pelo menos 30.438 vagas previstas, para reposição em diversos órgãos, com opções em todos os níveis de escolaridade e remunerações iniciais de até R$ 16 mil.

Somente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conta com pedido para o preenchimento de nada menos que 7.351 vagas para os cargos de perito, técnico e analista. Outro exemplo é o Ministério da Fazenda, que aguarda aval para que possa realizar concurso para o preenchimento de 5.000 vagas para o cargo de assistente técnico administrativo, carreira que pede apenas ensino médio. Além disso, outro órgão considerado essencial e que conta com pedido de nova seleção é a Polícia Rodoviária Federal, que solicita autorização para 1.500 oportunidades de policial rodoviário.

Agora, com as mudanças estruturais na gestão, caberá à nova equipe ministerial auxiliar o presidente Temer a promover a retomada no crescimento, o que envolve, inclusive, investimentos na máquina administrativa, processo no qual o novo ministro do planejamento ocupará posição de extrema importância.

Conheça o novo ministro

Nascido em 30 de novembro de 1954, em Recife, Romero Jucá fez sua carreira em Roraima. Economista, em 1984 foi nomeado secretário extraordinário de coordenação da prefeitura de Recife. Trabalhou como professor universitário, gerente e diretor de órgãos públicos e privados. Em 1985, presidiu a Fundação Projeto Rondon e, no mesmo ano, foi secretário executivo da comissão interministerial de educação e desenvolvimento regional.

Também foi presidente da Fundação Nacional do Índio. Em 1994 foi eleito senador pelo PPR. Ocupou a vice-liderança do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Reelegeu-se senador em 2002 e, no mesmo ano, deixou o PSDB para filiar-se ao PMDB, onde presidiu o diretório estadual do partido em Roraíma. De 2002 a 2005 foi vice-líder do partido no senado.

Entre março e julho de 2005 foi ministro da Previdência Social. Chegou a ser escolhido como líder do governo na gestão Luiz Inácio Lula da Silva, bem como na gestão Dilma Rousseff, até 2012.

Atualmente tem exercido o papel de presidente em exercício do PMDB, desde o licenciamento de Michel Temer, em abril deste ano.

Pedidos junto ao MPOG

Instituto Nacional do Seguro Social – O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) informou que foi encaminhado ao Planejamento um pedido de concurso para o INSS com 7.351 vagas, sendo 1.530 para o cargo de perito e o restante para técnicos e analistas.

Ministério da Fazenda – Órgão reencaminhou ao MPOG pedido de autorização de concurso para o preenchimento de 5.000 vagas, somente para o cargo de assistente técnico administrativo, cargo que exige apenas ensino médio e oferece iniciais de R$ 3.756,82.

Receita Federal – Outro órgão que já reencaminhou pedido ao MPOG é a Receita Federal, que solicita 4.000 vagas, sendo 2.500 para analista tributário e 1.500 para auditor fiscal, ambos com exigência de nível superior e iniciais de R$ 16.201,64 para auditor e R$ 9.710,42 para analistas.

Polícia Rodoviária Federal - A PRF já reencaminhou, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o pedido para autorização do concurso para o preenchimento de 1.500 vagas no cargo de policial rodoviário. Para concorrer é necessário possuir nível superior em qualquer área de formação e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração é de R$ 6.418,25, com jornada de 40 horas semanais.

Polícia Federal - A Polícia Federal ainda aguarda liberação de verbas, por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para realizar seu concurso público para os cargos de delegado e perito, ainda em 2016. A oferta será de 558 vagas, sendo 491 para delegado e 67 para perito. Para concorrer a perito é exigido superior em áreas específicas e para delegado, superior em direito e três anos de atividades jurídica ou policial. O inicial, para os dois cargos, é de R$ 16.830,85.

Agência Brasileira de Informações  - A Agência Brasileira de Inteligência deve reencaminhar, até 31 de maio, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), novo pedido de realização do concurso público. O pedido deve ser de 470 vagas, incluindo cargos de níveis médio e superior, com iniciais até R$ 15.376,80.

Agência Nacional de Transportes Terrestres - A ANTT vai aumentar o número de postos solicitados ao Planejamento, de 670 para 710 vagas. As carreiras abrangidas serão as de analista administrativo, especialista em regulação, técnico em regulação e técnico administrativo, com salários de até R$ 11.488,90.

Banco Central do Brasil - O Bacen vai enviar ao Ministério do Planejamento, até 31 de maio, o pedido para realização de concurso público. O órgão apresentou relatório que mostra uma grande carência de servidores que afeta os serviços prestados. Provavelmente haverá chances para os cargos de técnico, analista e procurador.

Controladoria Geral da União - ACGU aguarda, desde abril de 2015, o aval do Ministério do Planejamentopara dar início aos preparativos de dois novos concursos. O primeiro com620 vagas para analista de finanças e controle (R$ 15.376) e o segundocom 77 ofertas em diversas carreiras, ambos para profissionais de nívelsuperior. Uma outra solicitação, realizada em setembro de 2014 ereferente a 876 vagas de nível médio no cargo de técnico (R$ 6.065), foidevolvida ao órgão em janeiro de 2015 e agora está em discussõesinternas na CGU para ser reencaminhada ao MPOG.

Ministério das Comunicações – O MiniCom aguarda autorização de concurso para o preenchimento de 100 vagas para o cargo de analista técnico administrativo, que exige nível superior e oferece iniciais de R$ 5.679,22

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - O DNIT solicitou ao Planejamento autorização de concurso para o preenchimento de 1.131 vagas. Ainda não foram divulgados os cargos requeridos e nem os Estados de lotação. Um documento apontou que o órgão tem uma defasagem de 1.355 servidores em cargos de níveis médio e superior.

Fundação Nacional de Saúde  - A Funasa aguarda a aprovação do Ministério do Planejamento para a abertura de um concurso público com 448 vagas de níveis médio e superior. As oportunidades serão para as carreiras de agente administrativo (251), administrador (35), contador (35), economista (11), arquiteto (4), engenheiro (90), geólogo (6), bioquímico (2) e farmacêutico bioquímico (14). Os salários partem de R$ 3.069,22 e chegam a R$ 5.146,22. Ainda não se sabe as localidades onde as ofertas serão lotadas, porém, o órgão tem unidades espalhadas por todo o país. 

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - O Ibama vai reencaminhar pedido de concurso ao Ministério do Planejamento. De acordo com a assessoria de imprensa, o número de vagas ainda não foi definido, mas há a probabilidade de que sejam solicitadas chances também para o cargo de técnico. No ano passado, o instituto havia solicitado 680 oportunidades, sendo 500 para analista ambiental e 180 para analista administrativo. Os salários iniciais correspondem a R$ 3.712,72 para técnico e a R$ 7.760,45 para analista.

Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - O Iphan planeja reencaminhar pedido de concurso ao Ministério do Planejamento. O intuito é que o processo seletivo seja autorizado para o ano de 2017, com vagas para auxiliar de nível médio e analista de nível superior.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - O Ipea solicitou ao Ministério do Planejamento a abertura de um concurso com 140 vagas para os cargos de auxiliar técnico, técnico de planejamento e pesquisa, técnico de desenvolvimento e administração, analista de sistemas e médico. O posto de auxiliar requer o nível médio. Já as demais funções exigem curso superior. Os salários variam de R$ 5.549,43 a R$ 15.376,70. A lotação das oportunidades ainda não foi definida.

Ministério do Trabalho e Previdência Social - O MTE reencaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) o pedido de realização de concurso para 847 vagas de auditor-fiscal do trabalho. Em 2014, o MPOG encaminhou ao MTE uma nota, na qual informava que concederia o provimento de 847 vagas para o cargo no decorrer dos próximos três anos, ou seja, até 2017. Apesar dos cortes orçamentários anunciado pelo Governo, é grande a expectativa para que o aval seja liberado este ano, pois o órgão sofre com uma grande defasagem de auditores. A carreira exige formação superior e o salário atual é de R$ 16.201,64.   

Ministério do Trabalho e Previdência Social - O MTE solicitou ao Planejamento a abertura de um novo concurso com 1.177 vagas, sendo 951 apenas para o cargo de agente administrativo (R$ 3.442,22), que exige nível médio. As outras 226 ofertas serão para empregos de nível superior.

Ministério da Saúde - A assessoria de imprensa informou que o MS encaminhará, até 31 de maio, novo pedido de concurso ao Ministério do Planejamento. No ano passado uma solicitação para 4.802 vagas estava em trâmite no MPOG, e tais chances eram para cargos de níveis médio e superior. O número de oportunidades do novo pedido ainda não foi definido, mas deve ser bem parecido com o anterior.

Superintendência de Seguros Privados - A Susep solicitou ao Ministério do Planejamento a abertura de um concurso com 150 vagas, sendo 60 para agente executivo e 90 para analista técnico. As carreiras exigem nível médio e superior, respectivamente. A lotação das vagas ainda não foi informada, porém o órgão possui unidades nos Estados de SP, RJ, DF, RS e MG. 

Superintendência Nacional de Previdência Complementar – A Previc aguarda aval do MPOG para autorização de concurso com 60 vagas. Cargos não foram divulgados pelo órgão.

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