Governo federal: projeto do orçamento 2023 prevê 49.800 vagas em concursos

Já tramita, no Congresso Nacional, o projeto de lei do orçamento federal de 2023 (PLOA). O texto foi entregue na última quarta-feira, 31 de agosto, pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, com participações do secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, e do secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. A proposta prevê o preenchimento de nada menos do que 49.800 no próximo ano, junto aos poderes Executivo, Legislativo  e Judiciário.Agora, o texto passa para análise por parte da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Após a análise e recebimento de emendas poderá ser votado no Congresso.

Somente para o poder Executivo estão reservados R$ 2.85 bilhões para preenchimento de pessoal, em um total de 32.561 vagas. Para o Judiciário e o Legislativo a reserva é de R$ 3 bilhões, com previsão de preenchimento de 17.361 postos.

Vale ressatar que o texto prevê a reserva de recursos para as seleções, mas não correspondem a qualquer tipo de autorização, o que dependerá de aval do próximo governo. 

Governo Federal: veja previsão para o Executivo 

Para o poder Executivo, a PLOA do governo federal prevê o preenchimento de 32.500 postos, já considerando a convocação de concursos em elaboração, como o da Receita Federal e do INSS, além da chamada de remanescentes de concursos já realizados, mas em prazo de validade, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ibama.

Embora não estejam definidos recursos específicos para novos concursos é importante lembrar que diversos órgão já encaminharam pedidos ao Ministério da Economia, com possibilidade de novas seleções em 2023, como a Funai, CVM, INPI e AFT, além de concurso para a área administrativa da Polícia Federal

Governo Federal: veja previsões para o Legislativo

Para o poder Legislativo, o governo federal deve utilizar os recursos do orçamento para novas contratações principalmente para a convocação de aprovados em concursos já em andamento, como o do Senado Federal e Tribunal de Contas da União (TCU), o que não impede eventuais novos concursos no decorrer do ano.

Governo Federal: vagas para o Judiciário

No caso do Poder Judiário, a possibilidade de concursos do governo federal conta com previsão de 17.300 vagas, com ênfase na contratação de novos concursos que estão sendo realizados pelo diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), além do concurso unificado em pauta para os diversos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). 

Também poderão ser realizados novos concursos para os diversos Tribunais Regionais Federais (TRFs), com ênfase na primeira seleção do TRF 6, com sede em Minas Gerais.

Além disso, é grande a possibilidade de realização de um novo concurso para a Defensoria Pública da União, que teve 811 vagas criadas em 23 de junho, por meio de  lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.  

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.