Porto Alegre/RS: procurador paga inicial de R$ 14 mil

A Prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, recebe inscrições até 30 de julho para concurso público que oferece sete vagas para procurador municipal, sendo uma reservada para negros e outra para pessoas com deficiência, com salário inicial de R$ 14.301,38.

Para participar, o candidato deve possuir formação superior em direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. O cadastro para o certame, que também terá formação de cadastro reserva, está disponível no site da Fundatec (www.fundatec.org.br) e cobra taxa de R$ 225.

Em caso de necessidade da Procuradoria Geral de Porto Alegre, prevê o edital, os contratados poderão exercer a atividade em regime especial de trabalho em “tempo integral” ou com “dedicação exclusiva”, elevando os vencimentos para R$ 15.601,51 e R$ 17.941,73, respectivamente.

Avaliação dos candidatos

O processo seletivo da Prefeitura de Porto Alegre contará com cinco provas: objetiva (peso avaliativo de 20%), discursiva (30%), prática (25%), oral (15%) e títulos (10%), além de sindicância da vida pregressa dos candidatos. A primeira está programada para ocorrer em 25 de setembro. A avaliação terá 150 questões, divididas em três partes.

Cada bloco será formado pelas seguintes disciplinas: Bloco I (90 perguntas) direito processual civil, direito civil, direito tributário, direito constitucional, direito administrativo e direito municipal. Bloco II (40 perguntas) direito urbano-ambiental, direito do trabalho e direito processual trabalhista. Bloco III (20 perguntas): direito previdenciário, direito financeiro, proibidade na administração pública e processo eletrônico.

Para a prova discursiva, serão convocados apenas os 800 primeiros candidatos aprovados na avaliação objetiva, respeitando a ordem decrescente de pontuação e também os percentuais de reserva de vagas para negros (20% do total) e de pessoas com deficiência (10%).  

Conforme o edital, o concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação uma vez por igual período.
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