Foram publicadas pela diretoria-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), as instruções normativas para as próximas fases do concurso aberto em 2009 para preenchimento de 750 vagas de policial rodoviário, suspenso devido a suspeitas de fraude por parte da antiga organizadora (Funrio).
As instruções divulgadas – disponíveis nos anexos ao lado – regulamentam os critérios para a aplicação do exame de capacidade física, da avaliação psicológica, da avaliação de saúde e da investigação social, etapas restantes do processo seletivo, que serão organizadas e realizadas pelo Instituto Cetro.
Em nota, a PRF afirma que já elaborou, juntamente com a nova organizadora, a minuta do edital de retomada do concurso, o qual deve ser publicado nos próximos dias. De acordo com o comunicado, neste edital, além da prestação de informações úteis, como as datas das próximas etapas da seleção, os candidatos serão convocados a atualizarem seus dados cadastrais junto ao site da nova organizadora.
Na última semana, foi publicado o resultado final da prova objetiva e da redação, etapas que ainda eram de responsabilidade da Funrio. O edital de abertura do concurso garante que serão convocados para as avaliações físicas e psicológicas os primeiros 2.250 colocados na primeira fase. Passarão para a etapa seguinte (avaliação de saúde) os primeiros 1.500 aprovados.
SuspensãoOs candidatos relataram episódios de fraude durante a aplicação das provas em 18 de outubro de 2009 no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O concurso foi suspenso por decisão do Tribunal Regional Federal 2 (RJ) em março, por meio de um mandato de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF). No mês de novembro, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro também requisitando a suspensão do concurso, o que já havia acontecido por decisão do próprio DPRF, em atendimento ao pedido do MPF. Em abril de 2010, a Justiça Federal determinou que a Funrio devolvesse R$ 3,7 milhões a PRF, dinheiro arrecadado com as inscrições, que seria usado para pagar despesas com a contratação de professores do curso de formação de policiais, etapa pós-concurso. Como a organizadora não cumpriu com o determinado, a 6ª Vara Federal do Distrito Federal bloqueou seus bens, na mesma quantia devida à União. Em 10 de fevereiro deste ano, porém, foi revogada na Justiça a decisão, o que permitiu o prosseguimento do concurso em relação aos aprovados que, comprovadamente, não estivessem envolvidos nas fraudes apuradas. O MPF conseguiu então mandato de segurança contra esta última decisão, o que causou novamente a suspensão do processo seletivo. O concurso recebeu cerca de 113 mil inscrições, segundo dados da organizadora. Os candidatos deveriam ter nível superior completo em qualquer área, ser maiores de 18 anos na data de início do curso de formação, ter CNH tipo “B” (carro), ou superior, e não possuir antecedentes criminais. O salário inicial é de R$ 5.620,12 mais auxílio alimentação de R$ 161,99.
Leandro Cesaroni
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