Lei propõe isenção de taxa à doadoras de leite materno

Candidatas doadoras de leite materno poderão ficar isentas do pagamento de taxas na hora de se inscrever para um concurso público em São Paulo, de acordo com projeto de lei apresentado pelo deputado estadual José Bittencourt (PSD). Segundo o parlamentar, a ideia é a de que o benefício seja válido por um ano, após a doação.

Além dos evidentes benefícios que a amamentação traz aos bebês, a proposta busca estimular a prática da doação e fortalecer o Banco de Leite dos hospitais públicos. O mesmo incentivo já funciona no estado da Paraíba, onde as doadoras obtém a isenção no pagamento de taxas de vestibulares e concursos públicos estaduais.

Bittencourt lembra que, para ter direito ao benefício, será necessário comprovar regularidade no programa de doação por pelo menos quatro meses, com frequência de doações semanais. “A amamentação é muito importante aos bebês nos três primeiros meses de vida. Muitas mães não podem amamentar e o Banco de Leite supre esta carência”, reforça o deputado.

Com informações da assessoria do deputado José Bittencourt

George Corrêa