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Licença-maternidade pode ter período maior

Projeto pode estender de quatro para seis meses afastamento de gestantes.

Redação
Publicado em 10/06/2008, às 10h54

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O governador do estado de São Paulo, José Serra, enviou à Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira (9), um projeto de lei complementar que estende, de quatro para seis meses, o período de licença-maternidade das funcionárias públicas estaduais. Segundo Serra, isso vai aumentar o aleitamento materno, reduzindo o índice de doenças entre recém-nascidos.

De acordo com a proposta, a concessão da licença será feita a partir do oitavo mês de gestação, sendo que a servidora não poderá exercer qualquer tipo de atividade remunerada durante o período de afastamento.

Para o secretario de Gestão Pública, Sindey Beraldo, responsável pela elaboração do projeto (em anexo), o objetivo é reforçar os laços entre mães e filhos, oferecendo um tempo maior de convívio integral entre eles.


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