Governo Lula contratou mais de 147 mil servidores

O governo Lula se encerrou no último dia 31 com um saldo de aprovação de quase 90% - agora o Brasil já está sob o comando de Dilma Roussef (PT). Simultaneamente à posse há o início da fase que proporcionará o distanciamento necessário para analisar o que os atos de Lula representaram ao país. Para dar a virada prometida desde seus tempos de sindicalista, o presidente reequipou vários órgãos públicos, promovendo concursos públicos em diversos setores.

Durante a gestão do presidente Lula (2003 a 2010) foram admitidos, de acordo com a edição de setembro do Boletim Estatístico de Pessoal, 147.939 servidores para órgãos federais distribuídos em todo país. Na gestão anterior (1995 a 2002), do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foram admitidos 51.613 servidores – porém, é importante destacar que vários órgãos e carreiras só foram criados ou estruturados na administração seguinte, caso das agências reguladoras, por exemplo.

Os concurseiros são dos brasileiros que têm mais motivos para comemorar essa estatística. Como avalia Carlos Eduardo Guerra, especialista em concursos e diretor do Centro de Estudos Guerra de Moraes: “o balanço do governo Lula foi extremamente positivo. No governo Fernando Henrique havia concursos para as carreiras típicas de Estado, como segurança pública, área jurídica e diplomacia, enquanto no governo Lula houve uma reestruturação do Estado, então houve concursos públicos em todas as áreas”. Entre os órgãos beneficiados na última gestão ele cita a Fundação Fiocruz, as agências reguladoras, como Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ANA (Agência Nacional de Águas) e ministérios como Cidades, Educação e Saúde, além da Receita Federal, que promoveu concurso para técnico. “O crescimento de oportunidades nas universidades devido à expansão da rede federal de ensino também foi importante. Acho que o fundamental foi a decisão política do presidente, mas é claro que o crescimento econômico colaborou”, concluiu.

A análise de Guerra também é parcialmente resultado de uma ação que data da gestão de Fernando Henrique. Em 7 de julho de 1997, o presidente assinou o decreto número 2.271, que estabeleceu que os critérios para contratação de servidores pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional sejam por concurso público. Por essa legislação ficou estabelecido que o governo só poderia terceirizar as atividades de “limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicação e manutenção de prédios, equipamentos e instalações”.

Em 1999 o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação contra a União, pedindo a substituição de cerca de 34 mil servidores terceirizados por concursados. O argumento era de que eles estariam ocupando funções outras daquelas definidas pelo decreto 2.271/97. Segundo Christina Andrews, professora de Ciências Sociais da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), “usou-se a terceirização como uma estratégia para driblar a estabilidade e o crescimento permanente do número de servidores públicos no governo Fernando Henrique. É importante destacar que não foi o governo Lula que criou este decreto. Ele foi criado no governo FHC, que justamente fez as contratações irregulares, então fica meio incoerente”. Apenas em fins de 2007, princípio de 2008, foi firmado um acordo com o MPT, Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para substituição gradativa dos terceirizados até 2010, porém, até o fechamento desta edição o MPOG ainda não tinha apurado a quantidade efetiva de admissões.

E agora, Dilma?

O especialista em concursos Guerra acredita que o governo Dilma deverá seguir as diretrizes do governo Lula e investir ainda mais nos concursos públicos. “Apesar de vários setores já terem sofrido reestruturação, ainda temos o crescimento das universidades e temos várias agências. Portanto, acredito que ainda haverá muito concurso público pela frente”.

Já para a professora Christina é possível que o ritmo de contratações seja menos acelerado. “O governo Lula praticamente preencheu as cotas de substituição de terceirizados e, naturalmente, não vai haver necessidade de se criar tantas vagas agora”. Mas ela contemporiza e aponta que a tendência com o desenvolvimento do país é que o setor público continue a crescer. “O setor público deve atender às necessidades da sociedade, então é natural que ele se expanda. Há 30 ou 40 anos não havia a questão ambiental, hoje essa é uma área com grande demanda. Outra área em que há consenso que surjam vagas é a assistência social por causa do Bolsa-Família, são oportunidades que vieram para ficar. O Brasil tem fama de ‘empreguista’, mas, proporcionalmente, o número de funcionários/ habitante ainda é menor que em muitos países desenvolvidos. A medida que nos tornamos mais parecidos com os EUA e a Europa, nossa estrutura vai ficar mais parecida com a desses governos, que é razoavelmente grande”.

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