Mais concursos devem ser autorizados, diz Anasps

Por meio de seu presidente, Alexandre Barreto Lisboa, a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) divulgou nota informando que “a contratação, geralmente descontrolada, de terceirizados, temporários e estagiários está inchando a máquina pública, em detrimento de concursados e que está na hora de o Ministério do Planejamento permitir que sejam abertos mais concursos para suprir as necessidades dos órgãos públicos. A eternização da opção pelos terceirizados, temporários e estagiários revela incompetência”.

Citando dados do DatANASPS, o centro de dados previdenciários da Anasps, Alexandre assinalou que “os 23.275 mil terceirizados existentes ao final de 2012, contra 20.024 existentes ao final de 2011, com aumento de 16,14% sinalizam que ao final de 2013 tenhamos mais de 27 mil terceirizados, que se concentram no IBGE (3.573), Ministério da Saúde (2.549), Ibama, (1.634) e Instituto Chico Mendes (1.261), além de universidades, institutos e fundações, todos os Ministérios, a Presidência da República, estão tomando espaços dos concursados”.

Alexandre julga necessária a aprovação da nova Lei da Terceirização, que tramita na Câmara dos Deputados, a fim de melhor disciplinar os contratos de prestação de serviço. Lembrou que a terceirização de mão de obra, historicamente, na Previdência Social, foi um grande sonegador da contribuição previdenciária, criando problemas para os seus empregados e para os contratantes. O presidente se manifestou contrário à quarteirização, que acontece quando uma empresa repassa um contratado conquistado para outra empresa, cobrando ágio.

Outros dados do DatANASPS indicam que os gastos do Governo Federal com a terceirização são crescentes, tendo passado de apenas R$ 67 mil em 1997, para R$ 173,6 milhões em 2002, R$ 173,7 milhões em 2003, R$ 309,2 milhões em 2007, e chegando R$ 532,2 milhões em 2012.

“Sabemos que há grande pressão das empresas de terceirização por novos contratos, como sabemos que a grande estrutura da máquina pública, com 29 ministérios, demanda a contratação de pessoal. O importante é que a União é a pagadora e se recusa a contratar pessoal, através de concursos e acaba contratando os terceirizados que supostamente não tem vínculo com os entes públicos. Os trabalhadores têm reclamado e a Justiça tem dado ganho de causa o que obriga a União a pagar as indenizações trabalhistas”, comentou o presidente da Anasps.

Alexandre lamentou ainda que o Ministério do Planejamento não tenha uma divulgação mais sistemática com os dispêndios com os terceirizados, da mesma forma, que não tem com os temporários, cuja figura jurídica é recente, e com os estagiários que, em muitos casos suprem a falta de concursados. Os terceirizados, em tese, são pessoas de nível médio, e geralmente exercem suas funções em setores de recepção, conservação, manutenção, limpeza, portaria, segurança, transportes, comunicações. “Já os estagiários, acabam se envolvendo com as finalidades fins das organizações”.

Para ele, a substituição de concursos por terceirizados, temporários e estagiários mascara as despesas de pessoal, pois não há transparência dos gastos, como há em relação aos servidores de carreira.

Com informações da Comunicação da Anasps