São oferecidos benefícios como preferência no desempate. No Rio Grande do Norte há até isenção de taxa
Há três meses das eleições municipais de 2012, a Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para atuação nas mesas receptoras de votos e auxílio aos mais de 138 milhões de eleitores que devem ir às urnas este ano.
Só no Estado de São Paulo, serão convocados 340 mil mesários (na capital, 94 mil). Em muitos casos, este chamado é recebido com insatisfação, no entanto, ele pode trazer vantagens e benefícios para o convocado, como a preferência no desempate em concursos públicos.
A vantagem na hora do desempate serve para mesários de todo o país, desde que o edital do concurso traga este como um dos critérios que desempatarão o resultado. Nas seleções realizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) o desempate já é feito desta forma.
Além disso, os mesários têm direito a duas folgas por cada dia trabalhado, auxílio-alimentação e ainda podem utilizar as horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar. Os benefícios valem tanto para mesários convocados como voluntários.
Para se voluntariar, o interessado deve ter mais de 18 anos de idade, estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e não ser candidato ou familiar de um dos candidatos que disputam as eleições. Os pedidos de voluntariado devem ser feitos nos sites dos TRE de cada Estado.
Isenção de taxa no RN
Além das vantagens comuns em todo o país, no Rio Grande do Norte os mesários poderão gozar, pela primeira vez, da isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos realizados pelo município de Natal, capital do Estado. A regra foi instaurada pela Lei nº 6.336, sancionada em abril deste ano pelo Poder Executivo Municipal.
O benefício, entretanto, só será concedido ao mesário que comprovar ter atuado em, no mínimo, duas eleições – consecutivas ou não – nos últimos quatros anos.
No Mato Grosso, a isenção de taxa em concursos públicos para mesários também já tramita como Projeto de Lei.
Leandro Cesaroni
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