MP investigará caso dos professores nota zero

A Justiça determinou que o Ministério Público instaure processo para apurar a responsabilidade criminal e administrativa do governo estadual ao manter em sala professores que teriam obtido nota zero na prova aplicada em dezembro. A nota da prova seria usada no processo de atribuição de aulas 2009, mas sua aplicação foi derrubada na Justiça.

A decisão da juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spalaonzi foi tomada após a divulgação de dados sobre as notas obtidas pelos candidatos a professor temporário na prova, como as informações de que cerca de 3 mil candidatos terem obtido nota zero e que 40% dos docentes responsáveis pela alfabetização tiveram nota inferior a 5. A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou a veracidade dos dados.  

Na ação, ela destaca que a “Constituição Federal consagra o Princípio da Eficiência no serviço público”, que membros da Secretaria de Educação tinham ciência de “tratar-se de professores que já assumem aulas há anos” e que “não há vínculo algum com o Poder Público que garanta a estabilidade aos servidores ou funcionários que não cumpram seu dever de forma satisfatória”. No texto a magistrada chega a pedir a suspensão desses profissionais na atribuição de aulas. Confira aqui a íntegra da decisão judicial.

A SEE informou que aguardará os resultados do inquérito e que irá aplicar “ênfase de cursos de capacitação” aos professores que tiraram zero na prova.

A reportagem procurou a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), mas não foi possível localizar sua presidente, Maria Izabel Azevedo Noronha.

Prova pode voltar a valer ainda este ano

A Secretaria reiterou que desistiu de derrubar a liminar devido à proximidade com o início das aulas – em 04 de fevereiro a Apeoesp obteve liminar que eliminava a nota da prova para atribuição de aulas aos professores temporários afiliados ao sindicato - mas continuará a questionar o mérito da decisão judicialmente. Caso obtenha ganho de causa ainda neste semestre, uma das hipóteses estudadas pelo órgão é de promover nova atribuição de aulas, desta vez considerando a nota da prova.

Confira aqui outras matérias sobre o caso

Aline Viana

+ Resumo do Concurso Educação

Educação
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Educação
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

13/02/2010 Divulgação do Resultado