O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inscrições para o 90º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. São 80 oportunidades para o cargo de promotor de Justiça substituto. Aos candidatos com deficiência estão reservadas 5% das ofertas. As provas do processo seletivo serão realizadas somente na capital paulista.
Para participar do processo seletivo, os candidatos devem ter concluído o curso de bacharelado em direito em escola oficial ou reconhecida, ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos, além de não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.
A remuneração inicial atualizada é de R$ 20.625,99.
Participação – As inscrições preliminares serão realizadas no site do órgão (www.mp.sp.gov.br) até às 21h do dia 23 de abril. Os candidatos devem efetuar o pagamento da taxa de inscrição que é de R$ 220.
De acordo com o edital, o candidato será dispensado do pagamento da taxa de participação se não dispuser de condições financeiras para suportá-la, ou seja, cuja renda seja igual ou inferior a dois salários mínimos.
O concurso será realizado em três fases: prova preambular, de caráter eliminatório; prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; e prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
As provas versarão as disciplinas de direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito da infância e da juventude, direito comercial e empresarial, tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, direitos humanos, direito administrativo, e direito eleitoral.
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