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"Não vamos mais vender estatais", declara Lula ao governo chinês

Governo Lula segue reforçando a manutenção das empresas estatais brasileiras e busca atrair investimentos em outros setores da economia

"Não vamos mais vender estatais", declara Lula  ao governo chinês
presidente Lula: agência Brasil
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

fernando@jcconcursos.com.br

Publicado em 15/04/2023, às 11h08 - Atualizado em 17/04/2023, às 14h00

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na última sexta-feira, 14 de abril, durante entrevista para a rede de TV estatal chinesa CCTV, que não deve mais vender empresas estatais do governo federal. "Não queremos ser vendedores", disse o presidente, após reunião com o presidente chinês Xi Jinping, para assinatura de diversos acordos bilaterais. Com isto, novos concursos públicos poderão ser realizados nos próximos anos, em diversas empresas públicas.

De acordo com a declaração do presidente, o Brasil não deve vender, mas construir coisas, bem como atrair investimentos para os diversos setores da economia. "Não queremos ser vendedores nem só de commodities ou de empresas estatais", disse. O que o Brasil quer propor à China é que precisamos construir uma centena de coisas novas. Que passa por rodovia. Que passa por ferrovia, por portos, aeroportos , que passa por novas indústrias, que passa por empresas de química, que passa por investimentos novos", disse, naquilo que definiu como "reindustrialização do Brasil".  

Vale lembrar que a declaração de Lula reforça o que já havia sido colocado em prática, no último dia 6 de abril, por meio do decreto 11.478, que retirou sete empresas públicas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e Programas de Parcerias de Investimentos da Presidência das República (PPI), além de mais três apenas do PPI.     

As sete empresas que foram retiradas do PND e PPI são as seguintes:

  • I - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;
  • II - Empresa Brasil de Comunicação - EBC;
  • III - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev;
  • IV - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep;
  • V - Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro;
  • VI -Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; e
  • VII - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec.

Foram retiradas apenas do PPI:

  • I - dos armazéns e dos imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab constantes do Anexo ao Decreto nº 10.767, de 12 de agosto de 2021;
  • II - da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PréSal Petróleo S.A. - PPSA; e
  • III - da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.

Acabar com o plano de privatizações de estatais já havia sido uma das promessas de campanhas do presidente que, logo em seu primeiro dia de governo, assinou um decreto para a paralisação do programa em oito empresas.

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