Planejamento autoriza nomeação de 750 policiais na PRF

Uma portaria assinada pela Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, publicada nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União, autoriza a Polícia Rodoviária Federal a realizar as nomeações dos aprovados no concurso que foi aberto em 2009 e só se encerrou este ano, devido a acusações de fraude e substituição de empresa organizadora.

Belchior liberou o provimento das 750 vagas de policial rodoviário federal oferecidas na seleção. Segundo o comunicado (em anexo), a ocupação dos postos deverá ocorrer a partir de setembro.

Desde 1º de junho, até 28 de agosto, os aprovados passam pelo curso de formação, que tem duração de 700 horas e vem sendo realizado nas unidades de ensino do Distrito Federal, de Goiás e do Rio Grande do Sul.

Suspensão
Os candidatos relataram episódios de fraude durante a aplicação das provas em 18 de outubro de 2009 no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O concurso foi suspenso por decisão do Tribunal Regional Federal 2 (RJ) em março, por meio de um mandato de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF).

No mês de novembro do mesmo ano, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro também requisitando a suspensão do concurso, o que já havia acontecido por decisão do próprio DPRF, em atendimento ao pedido do MPF.

Em abril de 2010, a Justiça Federal determinou que a Funrio devolvesse R$ 3,7 milhões a PRF, dinheiro arrecadado com as inscrições, que seria usado para pagar despesas com a contratação de professores do curso de formação de policiais, etapa pós-concurso. Como a organizadora não cumpriu com o determinado, a 6ª Vara Federal do Distrito Federal bloqueou seus bens, na mesma quantia devida à União.

Em 10 de fevereiro deste ano, porém, foi revogada na Justiça a decisão, o que permitiu o prosseguimento do concurso em relação aos aprovados que, comprovadamente, não estivessem envolvidos nas fraudes apuradas. O MPF conseguiu então mandato de segurança contra esta última decisão, o que causou novamente a suspensão do processo seletivo.

Ainda em fevereiro, o concurso foi retomado sob organização do Instituto Cetro e, atualmente, ele está em fase final. O resultado do processo seletivo, com a relação de aprovados, pode ser consultado no anexo da matéria.

O concurso recebeu cerca de 113 mil inscrições, segundo dados da organizadora. Os candidatos deveriam ter nível superior completo em qualquer área, ser maiores de 18 anos na data de início do curso de formação, ter CNH tipo “B” (carro), ou superior, e não possuir antecedentes criminais. O salário inicial é de R$ 5.620,12 mais auxílio alimentação de R$ 161,99.

Leandro Cesaroni