Como estudar direito tributário para concursos

Este artigo é destinado a quem deseja aprimorar seus conhecimentos em direito tributário, buscando lograr aprovação nos concursos da área fiscal, área jurídica, tribunais e exames da OAB

Fábio Dutra
Publicado em 04/04/2017, às 12h52

Tenho recebido várias mensagens de candidatos que desejam iniciar ou aprimorar seus conhecimentos em direito tributário, buscando lograr aprovação nos concursos da área fiscal, área jurídica, tribunais e exames da OAB!
Dessa forma, o artigo de hoje trará algumas dicas que podem auxiliá-los a garantir pontos extras nas próximas provas. Vamos lá?!

Não é preciso se tornar especialista 

Grande parte dos candidatos, ao começar a estudar direito tributário, empolga-se e querem se tornar doutores na disciplina. Isso, sem dúvida, é positivo, mas não podemos nos esquecer que há várias outras disciplinas extensas e complexas cobradas nos concursos e que também demandam conhecimento aprofundado! Muitas vezes, há exigência de pontuação mínima em outras matérias, já que as bancas esperam que o candidato domine bem todas as disciplinas. Portanto, ao elaborar o seu planejamento de estudos, é necessário ter cautela para dividir o seu tempo conforme a complexidade da disciplina, seu conhecimento e a pontuação que cada uma delas corresponde na nota final das provas!
É importante deixar claro que não estou dizendo para você fazer um estudo superficial, de modo algum! Até porque algumas bancas não facilitam nem um pouco a vida do candidato. O que eu quero que você entenda é que o importante é realmente marcar o “x” no lugar correto e ser feliz! Para isso, é indispensável resolver muitas questões de provas anteriores!

A importância das provas anteriores 

Conforme comentamos na dica anterior, você deve treinar muito após estudar a teoria. Fazer prova sem treinar é o mesmo que participar de alguma competição esportiva estudando apenas teoria. É com a prática que vamos descobrindo a forma como as bancas trabalham cada tema cobrado no edital. Assim, você perceberá que não é preciso ser um especialista para obter boa pontuação nas provas de direito tributário.
Vale observar que a sua prioridade deve sempre ser a banca examinadora que costuma elaborar o concurso para o qual você esteja estudando. Por exemplo, no caso dos concursos de analista-tributário e auditor-fiscal da Receita Federal, a banca é a ESAF. Por outro lado, no caso do ICMS-SP, a banca é a FCC. É claro que isso é uma questão de prioridade, o que não significa ignorar as demais bancas, com o objetivo de exercitar o máximo possível o conteúdo estudado!

A importância dos resumos 

Se você já estuda para concurso há algum tempo, deve ter percebido que, ao terminar a leitura da última aula de uma disciplina, já se esqueceu de quase tudo o que leu no início do curso. Correto? Isso é comum e acontece com todos os concurseiros! Ao elaborar resumos, você organiza as suas ideias (aumenta o seu aprendizado) em um material que lhe permitirá fazer revisões posteriores (não se esquece do que aprendeu).
Uma observação que costumo fazer é que você deve ter cautela ao preparar seus resumos na primeira leitura, pois neste caso corre-se o risco de reescrever quase todo o material lido!

A importância das revisões 

Embora a disciplina de direito tributário não seja tão “decoreba” quanto estudar legislação específica ou até mesmo outros ramos do direito, é importante revisar periodicamente seus materiais! Neste ponto, aqueles que fizeram seus resumos certamente gastarão um tempo menor para revisar o conteúdo já estudado.
Por experiência própria, posso dizer que, quanto mais revisões forem feitas sobre o mesmo assunto, menos tempo se gasta com elas e mais espaçadas elas podem ser!

Constituição Federal e o Código Tributário Nacional 

Duas normas que norteiam o estudo do direito tributário são a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional. Recomendamos o estudo dos seguintes dispositivos:CF/88: arts. 145 a 162. CTN: todos os dispositivos, exceto os não recepcionados pela CF/88.

Os temas mais importantes 

Se você está estudando direito tributário para concurso e deseja saber os temas mais prováveis de serem cobrados na sua prova (caso estejam presentes no edital), preste atenção nos que iremos elencar a seguir:- Conceito de tributo e espécies tributárias;- Limitações ao poder de tributar (princípios e imunidades);- Competência tributária;- Obrigação tributária;- Crédito tributário (lançamento e causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito)
É isso, pessoal! Ficamos por aqui. Espero que este artigo contribua no aprendizado da disciplina de direito tributário!
Fábio Dutra é auditor-fiscal da Receita Federal e professor de direito tributário no Estratégia Concursos

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