O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus/PB) quer que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PB) realize um novo concurso para a carreira de oficial de justiça. De acordo com o sindicato, o motivo é o alto déficit de profissionais que ocupam a função.
Segundo o sindicato, atualmente o Estado conta com um efetivo de 860 oficiais de justiça, entretanto, muitos deles estão prestes a se aposentar. Para o presidente do Sindojus, Benedito Fonsêca, seria necessário, pelo menos, 120 novos oficiais para atender a demanda crescente de trabalho.
Prepare-se: Provas Anteriores do TJ.
Prepare-se: Edição Digital do Jornal dos Concursos.Na capital da
Paraíba, cada oficial recebe por mês cerca de 200 mandados para cumprir, entretanto, em algumas cidades o número é bem maior. “Em Sousa, Conceição e São Bento, oficiais de justiça são espoliados através do cumprimento de até 600 mandados por mês”, destacou Fonsêca. O pior ainda é que tem comarcas que sequer possuem o profissional desta função, como nos casos de Barra de Santa Rosa, Remígio, São Bento, Coremas, Paulista, Alagoinha e Boqueirão.
Agora, o Sindojus busca realizar um audiência com o novo presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para discutir o assunto, já que, por enquanto, o tribunal anunciou apenas
concurso para magistratura.
Oficial de justiça
De acordo com responsáveis pelo setor de recursos humanos do tribunal, a função requer ensino
médio completo. Consta no site do TJ que a remuneração básica atual corresponde a R$ 3.082,32, fora isso há um incentivo à qualificação que vai de R$ 154,12 a R$ 924,70 .
Concurso anterior
O último processo seletivo para a função de oficial ocorreu há 12 anos. Na ocasião foram abertas 65 vagas distribuídas entre as comarcas da capital e dos municípios de Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira.
Todos os participantes foram submetidos às avaliações objetivas que versaram sobre português, organização judiciária, noções de informática,matemática e prática de atos de ofício.
Programa do concurso de 2003
Português: Interpretação e compreensão de textos. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Concordância nominal e verbal. Crase. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia e parônima. Pontuação.
Organização judiciária: Órgãos do Poder Judiciário - Composição do Tribunal de Justiça e funcionamento - Corregedoria Geral da Justiça – composição, funcionamento e atribuições - Das Serventias Judiciais – composição, atribuições dos seus titulares - Dos direitos e deveres dos serventuários - Regime disciplinar - Incompatibilidade. Impedimentos e suspeição - Divisão das comarcas em entrância.
Noções de informática: Windows (arquivos, pastas, operações mais frequentes) – Microsoft Word (ferramentas mais comuns) – Microsoft Excel, Internet (site e correio eletrônico).
Matemática: Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais (formas decimal e fracional), operação com conjuntos. Fatoração e números primos: divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Razões e proporções: regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples, juros compostos, divisão proporcional. Equações e inequações de 1º grau. Noções de geometria. Perímetro e área de figuras planas. sistemas de medidas.
Prática de atos de ofício do oficial de justiça: Lavratura de autos: penhora, arresto, sequestro, imissão de posse, manutenção e reintegração de posse e despejo – Lavratura do auto de resistência a penhora – Lavratura de certidão de citação e intimação, normais, por hora certa e em comarca contígua. Contrafé – mandado de prisão – cumprimento – formalidade – certidão de incomunicabilidade dos jurados – Mandados judiciais: casos de cumprimento por dois oficiais de justiça – Penhora: gravação e bens impenhoráveis – Citação do réu em estado de demência ou impossibilidade de recebê-la: Providência do oficial - Lavratura de certidão.
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