Alerj aprova projeto de lei que beneficia gestantes

A próxima etapa da tramitação da proposta é a análise do governador Sérgio Cabral. A sanção ou veto deve sair até 6 de outubro.

Redação
Publicado em 23/09/2011, às 13h34

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (21), em segunda discussão, o projeto de lei nº 1.996/09, de autoria da deputada Inês Pandeló (PT), que permite às gestantes realizarem os exames de capacitação física após o parto, além de proibir qualquer forma de discriminação contra as futuras mamães.
A medida é válida para os concursos públicos de prova ou de provas e títulos promovidos para o preenchimento de vagas na administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.
“Há casos de mulheres aprovadas na prova escrita que acabam cedendo lugar por não poderem fazer a prova de capacitação. Esse tratamento precisa acabar”, argumenta a parlamentar.
O projeto recebeu o aval positivo da Alerj, em primeira discussão, no dia 14 de setembro e segue, agora, para a avaliação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
Pâmela Lee Hamer

Veja também:
SAP/SP: Secretaria publica novo edital; agora para 256 vagas
Infraero: Quase 60 mil são convocados para provas do dia 25
MP/SP: Prova prática para oficial de promotoria é cancelada

Comentários

Mais Lidas